Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 RAZO PARA CONCLUSAO DO LAUDO, AGUARDE O TRANSCURSO, NA ESCRIVANIA . COM O VENCIMENTO SEM A REMESSA DA PERICIA, OFICIE-SE REQUISITAN DO O ENVIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, R EMETAM-SE OS AUT OS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NOS TERMOS ESPOSADOS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 36. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 3 0 ( TRINTA ) DIAS.

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 22785-78.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : HABEAS CORPUS PREVENTIVO IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA IMPETRADO : DELEGADO DE POLICA DA DELEGACIA ESTADUAL DE HOMI PACIENTE : WALDENIR ALVES FREIRE ADV IMPTE : DPE GO - DEF

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 DA DECISAO DE PRONUNCIA PARA O REU FERNANDO ALVES DE SOUZA, COM A S PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 362 E 370, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INSTRUA-O COM COPIA DA CERTIDAO DE F. 284. CUMPR IDA A INTIMACAO DO REU, CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL PARA ACUSACAO E DEFESA. FRUSTRADA A DILIGENCIA, VOLVAM CONCLUSOS . GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2018. JESSEIR COELH

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 AO SAO BASTANTES PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA LIBERDADE, MORM ENTE QUANDO PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS LEGAIS DA C ONSTRICAO CAUTELAR. 3) SUBSTITUICAO DA PRISAO POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. INVIABILIDADE. RESTANDO COMPROVADAS A INADEQUACAO E A INSUFICIENCIA DA SUBSTITUICAO DA CUSTODIA PROVISORIA POR QUAISQU ER DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS ELENC

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DO REU E SUA CONSEQUENTE ABSOLVICAO IMPROPRIA. PEDIU, AINDA, PELA APLICACAO DAS CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA DA SEMI-IMPUTABILIDAD E E DO PRIVILEGIO, POR TER O REU AGIDO SOB O DOMINIO DE VIOLENTA EMOCAO LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. NAO HOUVE REQUERIMENTO ACERCA DE NENHUMA OUTRA FIGURA DO PRIVILEGIO (MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL). POR DERRA

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 183491-51.2017.8.09.0175 : 876 : ACAO PENAL : MIRIA PEREIRA DOS SANTOS CASTILHO JULIO TALASKA VITIMA : ESTHER KEREN PEREIRA VIEIRA EVELLYN JORDANNA PATRICIO GONCALVES GABRIELLA EVELLYN COSTA QUINTINO DESPACHO : AUTOS N:201701834914 VITIMAS: ESTHER KEREN PEREIRA VIEIRA EVELLYN JORDANA PATRICIO GONCALVES GABRIELA EVELLYN COSTA QUI

Seção II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 174782-27.2017.8.09.0175 : 861 : ACAO PENAL : LEONICE MOREIRA DE SOUSA MAICO DOUGLAS MOREIRA SOUSA VITIMA : JOSE PAIXAO DOS SANTOS ADV ACUS : 38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO 49557 GO - DAVI ALVARO MEDEIROS SANTOS JUNIOR DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201701747825 COM O TRANSITO EM JULGADO DA SENTEN CA ABSOLUTORIA (C

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 AO, A FIM DE QUE LHE SEJA NOMEADO DEFENSOR. RESSALTE-SE QUE TAL R ESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. TRANSCORRIDO O PR AZO DA DEFESA EM BRANCO OU SOLICITADA A NOMEACAO DE ADVOGADO, ENC AMINHEM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA. FRUSTRADA A CITACAO, AB RA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. EDUARDO PIO MASC

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NCIA, AS DEFESAS DE MILTON FELIX MORAIS PARREIRA E JADERSON LIMA DE SOUZA INTERPUSERAM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, RESPECTIVAMENTE , AS FLS. 353 E 354. RECEBIDOS OS RECURSOS (FL. 356), FORAM OFERT ADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS AS FLS. 360/374, 381/390 E 392/396, RESPECTIVAMENTE. ASSIM VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. AS RAZOES QUE SUSTENTAM OS RECURSOS INT

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NANCEIRAS PARA CONSTITUIR UM DEFENSOR, DEVERA INFORMAR TAL SITUAC AO, A FIM DE QUE LHE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS . 97. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DO DENUNCIADO. OFICIE-SE O INST