Caderno único ● 12/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 172ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assim, tem-se que a matéria discutida pelas partes é UNICAMENTE DE DIREITO, o que leva à inexorável conclusão da falta de necessidade de laboração da prova testemunhal. IX. Caberá ao Poder Judiciário, mediant

Caderno único ● 11/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 212ª · São Paulo, terça-feira, 11 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO: 2274/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 168 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011261-07.2002.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2002.0112614/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Nelson Lirio de Almeida; Advogada: FERNANDA APARECIDA DA SILVA SANTOS (OAB: 263400/SP) (Defensor D

Caderno único ● 15/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 22 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 234ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2074/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada (AGRAVO RETIDO) – MARCELO MORIM DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (WO) – Fls. 08: “I – Vistos. II – Mantenho a decisão de fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 660 155366/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132 E 168) 232 - 0015798-42.2003.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Almeida Sampaio - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Rogerio Paschoalin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Advogada: MARIA APAR

Caderno único ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1121ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ (v. última lauda da peça prefacial). XLIV. Referido pleito comporta, igualmente, o INDEFERIMENTO. XLV. Explico, amiúde. XLVI. Não passa despercebido por este magistrado que cabe ao juiz ordenar a exibição

Caderno único ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1078ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ FATOS QUE AMPARAM O DIREITO. SE O IMPETRANTE NÃO TEM ESSES ELEMENTOS LOGO NO INÍCIO DO MANDADO DE SEGURANÇA, NÃO PODE VALER-SE DO INSTRUMENTO...” (salientei) (Manual de direito administrativo. José dos Santo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1070 Processo 0003580-62.2012.8.26.0052 (583.52.2012.003580) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples LUCAS SOUSA OLIVEIRA - - EVERTON SOUSA OLIVEIRA - A manifestação apresentada pela defensora Niédja Mara Costa Mamud não está acompanhada de procuração, conferindo-lhe poderes para apresentar a respos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 1399 0 - Processo nº 052.12.002812-2Defiro a vista, para que venham as contrarrazões no prazo de lei. - Advogados: AGUINALDO GUIMARÃES PINTO JUNIOR - OAB/SP nº.:154443; Processo nº.: 052.11.004087-4/00 - Controle nº.: 002151/2011 - Partes: Justiça Pública X JACINTO DE MOURA NASCIMENTO e outro - Fls.: 0 - Ciencia do laudo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1897 Nº 0064752-05.2005.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paschoal Ferreira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Acolheram o pedido de anulação e determinaram a realização de novo julgamento. V.U. - Advs: Maria Cristina de Moraes (OAB: 174721/SP) (Defensor Dati