6.814 resultados encontrados para passiva da executada - data: 08/08/2025
Página 5 de 682
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2885 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Indústria de Material Bélico do Brasil Imbel - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levan
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3442 MEZZOTERO DE OLIVEIRA, bem como, de ofício, dos demais alienantes constantes da escritura pública de compromisso de venda e compra supracitada, devendo a execução prosseguir unicamente em desfavor dos remanescentes integrantes do polo passivo desta ação. Tendo em vista a sucumbência da Fazenda Pública
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3443 termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: NORBERTO CAETANO DE ARAUJO (OAB 83328/ SP), VIRGINIA FREDERICHI DOS SANTOS DIAS (OAB 155872/SP), ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP), DENISE CANTAGALLO CARRETO (OAB 364068/SP), CRISTINO CARRETO NETO (OAB 430515/SP) Processo 10050
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 917 de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra SANTA THEREZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., todos já qualificados nos autos. A executada ajuizou exceção de pré-executividade , por meio da qual arguiu que é parte ilegítima. Em seguida, a exequente impugnou a exceção, onde defendeu a legitimidade passiva da exec
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 920 qualificados nos autos. A executada ajuizou exceção de pré-executividade , por meio da qual arguiu que é parte ilegítima. Em seguida, a exequente impugnou a exceção, onde defendeu a legitimidade passiva da executada. É o breve relatório. Fundamento e decido. A aludida exceção de pré-executividade , verd
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3445 necessário ao efetivo andamento do feito. Intime-se. - ADV: CRISTINO CARRETO NETO (OAB 430515/SP), ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP), DENISE CANTAGALLO CARRETO (OAB 364068/SP), NORBERTO CAETANO DE ARAUJO (OAB 83328/SP) Processo 1005774-58.2018.8.26.0197 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 468 01 de janeiro de 2005, sendo certo que o lançamento só foi ter lugar no ano de 2012, conforme se denota da CDA que aparelha a prefacial. Ante ao exposto JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, com fundamento no artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. Transitada em julgada, oficie-se ao Banc
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3441 aquisitivo no Oficial de Registro de Imóveis da circunscrição imobiliária competente (Lei n. 6015/73, art. 167), corolário dos arts. 1.245 e 1.267 do Código Civil brasileiro. O artigo 123, do CTN, é expresso ao consignar que as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3447 sucumbência da Fazenda Pública, condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios, fixando-os em 10% do valor atualizado atribuído à causa. Comprovem os executados o recolhimento da taxa referente ao instrumento de mandato de fls. 36 e 55, regularizando a representação processual na mesma oportunidade
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 Em proêmio, importante fazer uma digressão dos fatos para melhor compreensão da matéria. NR.PROCESSO: 5476597.38.2017.8.09.0000 Os agravantes alegam, em síntese, nulidade da execução, por ilegitimidade passiva da executada Ana Paula Anacleto da Silva Faria para figurar no polo passivo da execução, posto que não participou do acordo homologado por sentença na 2