6.814 resultados encontrados para passiva da executada - data: 10/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1601 Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Número do processo: 0878384-20.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: EXECUTADO Nome: CESAR S. C. ARBAGE - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0878384-20.2018.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 957 É de salutar importância ressaltar que a decisão impugnada está devidamente fundamentada e não traduz ilegalidade ou abuso de poder, bem como corresponde ao exercício do princípio do livre convencimento motivado, intimamente ligado à prudência e à discricionariedade do magistrado. Portanto, sem que esta decisão vincule o entendimento desta Relatora acerca do
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1049 §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1508632-24.2017.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Diga a embargada, nos ter
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1508 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 NR. PROTOCOLO : 234557-50.2000.8.09.0051 ( 200002345573 ) AUTOS NR. : 29069 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXECUTADO : RAIMUNDO ALVES GRANJA EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXEQTE : 20010 GO - LUDMILA CRUVINEL RESENDE DESPACHO : VISTOS...DIANTE DO EXPOSTO, HEI POR BEM PROVER OS EMBARGOS INFRIN GENTES, PARA CASSAR A SENTENÇA DE FLS.12/14, DETERMINADO O REGULAR PROSSEGU
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 4301 a ser designada nos termos do art. 334, §3º do CPC. Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicála dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerro
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2617 El Shadai - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária. Anotado. Emende o exequente a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, para: - juntar por completo e na ordem correta a convenção de fls. 10/34, uma vez que as fls. 10 não guarda sequência lógica com
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1868 na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE PEREIRA DE GODOI (OAB 59301/SP) Processo 1500155-30.2017.8.26.0099
TJSP 17/05/2017 - Pág. 2902 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2902 DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, COMO DE DIREITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2887 Processo 0001571-37.2011.8.26.0449 (449.01.2011.001571) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piquete - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, ante a i
TJSP 03/05/2017 - Pág. 1957 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1957 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA DESCONSTITUIR A R. SENTENÇA, DEVENDO PROSSEGUIR EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, COMO DE DIREITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE C