Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1962 ao recurso. V. U. - EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL – IPVA – AÇÃO PROPOSTA CONTRA PESSOA JURÍDICA INCORPORADA POR OUTRA, SEM COMUNICAÇÃO AO DETRAN - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, RECONHECENDO DE PLANO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EXECUTADA – INADMISSIBILIDADE – PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA A EMPRESA INCORPORADORA - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1649 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCEL AUGUSTO DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0370/2022 Processo 1500046-92.2020.8.26.0072 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Debora Campanelli Abreu - Vistos. Em execução fiscal movida pela PREFEITURA MU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2903 - Advs: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1504316-84.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Baruer

Publicações Judiciais I ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP : 00093347420114036104 7 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO MONOCRATICAMENTE. EXECUÇÃO FISCAL DE IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEL OBJETO DE PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, ATUALMENTE SUBMISSO A PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). LEGITIMIDADE PASSIVA DA EXECUTADA. RECURSO QUE INOVA A FUNDAMENTAÇÃO (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E RESPONSABILIDADE DO

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 - AUTO VIACAO SANTA BARBARA LTDA - HOTEIS E POUSADAS BELLE MER BRASIL S/A - MAR D OURO HOTEL E PARQUE LTDA - VIACAO CAMPO LIMPO LTDA 776 ADVOGADO MARIA CRISTINA CARDOSO(OAB: 78042/SP) CIRNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PATRIMONIAL VERA CRUZ LTDA A J EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E LAZER LTDA DMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMAD

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 575 (Portaria nº 1503/2020-GP) E Número do processo: 0850328-40.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM Participação: ADVOGADO Nome: PABLO EMERSON DA CRUZ BARROS OAB: 26877/PA Participação: EXECUTADO Nome: MARILENE RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº: 0850328-40.2019.8.14.0301 SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38, da Lei Federal nº.

Seção I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR.PROCESSO: 5328346.44.2018.8.09.0000 (…) Entre os casos que pode ser cogitados na execução de pré-executividade figuram todos aqueles de impedem a configuração do título executivo ou que privam da força executiva, como por exemplo, as questões ligadas à falta de liquidez ou exigibilidade da obrigação, ou ainda à inadequação do meio escolhido para obter

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 165 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de fevereirode 2023, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Hélio Bastida Lopes, os Desembargadores do Trabalho PROCESSO nº 0000655-40.2022.5.12.0034 (AP) Maria de Lourdes Leiria e Roberto Luiz Guglielmetto. Presente o AGRAVANTE: KARLA MARY DA COSTA Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1511 do CPC, de aplicação supletiva (CLT, art. 769), extinguiu a presente execução, sem resolução de mérito, em razão da ausência de prova da legitimidade ativa da exequente, e da flagrante ilegitimidade passiva da executada. Irresignada com a decisão proferida nos autos, a exequente argumenta ter sido ajuizada ação trabalhista, em face da executada, diante do descu

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais DECISÃO N. 0731422-50.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: OLIVEIRA,BRAGA & PARCA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP. Adv(s).: DF13438 - GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA. R: SIRLEI APARECIDA DA SILVA SOUZA. R: EVANDO LUIZ DE SOUZA. Adv(s).: DF37599 - KLEBER VENANCIO DE MORAIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL