Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 230 Por fim, as Apelantes alegaram que a Apelada não adimpliu com suas obrigações, pois só pagou parte do preço do imóvel, logo inexistiria dever de indenizar danos materiais e danos morais, visto que, quanto a estes últimos, não haveria comprovação de ofensa à honra ou à imagem. Em contrarrazões (ID 2321885), a Apelada reiterou o prejuízo sofrido ao estar cumprindo com suas obrigações, med

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006930-93.2019.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RENIVAU CARLOS MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: CRISTIANE MENEZES ALBERTINI - SP188926 IMPETRADO: OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SEÇÃO SÃO PAULO DESPACHO Preliminarmente, providencie o impetrante o devido recolhimento das custas iniciais, de conformidade com o art. 290 do CPC c/c o Anexo IV do Provimento nº 64/2005 da E. Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região,

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1938 a existência de omissão do julgado quanto aos lucros cessantes, os quais foram rejeitados pelo juízo (Id b8cadd8). Inconformada, a litisconsorte Tecnisa S/A apresenta recurso ordinário (Id ec6b292) arguindo, preliminarmente, a retificação do polo passivo para excluir a Tecnisa S/A e constar apenas a FUNDAMENTAÇÃO empresa Jacira Reis Empreendimentos Imobiliário

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 edição da OJ nº 302, da SDI-1, que dispõe: "Os créditos referentes 305 supra. ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas". Nego provimento ao recurso, no ponto. Prequestionamento: Esclareça-se, desde já, que a fundamentação supra não permite vislumbrar-se qualquer violação aos d

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 0412314.91.2015.8.09.0152 Outrossim, o ato ora rechaçado condenou ambos recorrentes, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com juros e correção monetária a partir do arbitramento e atualizados monetariamente pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à cade

Seção I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NR.PROCESSO: 0246930.57.2015.8.09.0029 parte autora, eis que os fatos narrados decorrem de ato cometido pela própria parte autora, fora das dependências da requerida, realizando o pagamento de boletos através da internet.” Da ilegitimidade passiva da Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S.A. É uníssono, na jurisprudência, que, a cessão indevida entre 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1772 constarão do acórdão, V.U. - PROCESSO CIVIL – PENDÊNCIA DE RECURSO RELATIVO À COMPETÊNCIA – AGRAVO JÁ JULGADO – NULIDADE INEXISTENTE – O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, ALÉM DE NÃO TER SIDO RECEBIDO COM EFEITO SUSPENSIVO, FOI DESPROVIDO, HAVENDO TRÂNSITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3109 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daniel Dela Coleta Eisaqui (OAB: 424369/SP) - Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2101636-43.2021.8.26.0000 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3439 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2275604-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3053 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) - Paulo Marques Neto (OAB: 208506/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1056911-55.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20