Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 219.231.418-30 ou ao seu advogado GISLAINE SANTOS ALMEIDA 28180 RÉU ADVOGADO GRAFICA BLAFFERT LTDA - ME EDNA APARECIDA GUIMARAES(OAB: 42411/SP) JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO(OAB: 115793/SP) PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA(OAB: 280355/SP) - OAB: SP289747; ADVOGADO - R$ 937,27 à União (GPS código 2909), que será determinado ADVOGADO recolhimento por ofício a ser encaminh

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região São José dos Campos/SP, 22 de junho de 2021. 17971 Este documento assinado eletronicamente, dispensa a assinatura GISLENE APARECIDA SANCHES manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício Circular Juíza do Trabalho Titular TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/prime

Publicações Judiciais I ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fins de verificação de sua responsabilidade tributária (espólio). Assim, nos termos da fundamentação e dos precedentes colacionados, justifica-se, ainda que por fundamento diverso, a manutenção da decisão agravada." - Os embargos declaratórios não podem ser admitidos para fins de atribuição de efeito modificativo, com a finalidade de adequação da decisão à tese defendida pelo embargante, tampouco para fins de prequestionamento, uma vez que ausentes os requisitos do artigo 1.022,

Publicações Judiciais I ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5.000,00. O artigo 102, §2º, do Decreto-Lei nº 37/66, declara que a "denúncia espontânea exclui a aplicação de penalidades de natureza tributária ou administrativa, com exceção das penalidades aplicáveis na hipótese de mercadoria sujeita a pena de perdimento." Embora o e. STJ tenha declarado que a denúncia espontânea, prevista no artigo 138, do CTN, não se aplica às obrigações acessórias autônomas, o Decreto-Lei nº 37/66 prevê tal possibilidade. O Conselho Administrativo de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de nova ciência. 0005184-53.2011.403.6103 - FAZENDA NACIONAL(Proc. MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA(SP136976 - FRANCISCO FERNANDO SARAIVA E SP280355 - PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA) Fls. 224/238. Manifeste-se a executada. Após, tornem conclusos. 0005621-94.2011.403.6103 - FAZENDA NACIONAL(Proc. MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X DE BIASI AUDITORES INDEPENDENTES(SP132073 - MIRIAN TERESA PASCON) Recebo o recurso de apelação de fls. 116/181, nos seus regulares efeitos. Vist

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - RAFAEL MOSER DOS SANTOS 15979 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9606175 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO A executada IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA se manifesta, JUSTIÇA DO conforme expediente ID. 6d38a2e, requerendo o desbloqueio de valores referentes à sua bolsa estágio, informando ser esta sua única fonte de renda. INTIMAÇÃO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1637 DP) Processo 1013317-78.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.L.S.S. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Cite-se o executado para que em 03 dias pague ou j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 1707 improcedência. Réplica a fls. 103/104. É o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a produção de provas, a teor do disposto no art. 330, I, do Código de Processo Civil. A pretensão formulada na inicial é improcedente. De efeito, é firme o entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1778 Processo 1018915-13.2014.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Família - M.O.S. - Para localização do(s) endereço(s) do(a)(s) requerido(a)(s), confeccionem-se as minutas de praxe junto aos sistemas RENAJUD e SIEL, oficiando-se, ainda, ao IIRGD. Com as respostas, caso não sejam encontrados novos endereços

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1246 cancelamento. - ADV: VALDIRENE LOPES FRANHANI (OAB 141248/SP), WALDIR LUIZ BRAGA (OAB 51184/SP) Processo 0539932-80.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Robson Oliva Modas Ltda Epp - Vistos. Item 4 - Não foi apresentado contrato social, Decisão - intime-se o interessado para regularização no praz