908 resultados encontrados para paula cristina da silva lima souza - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15980 Manifesta-se o autor informando que a liberação de valores ao Dr Denis Martins da Silva, OAB: SP255109, foi equivocada vez que o despacho Id07c2a6c já havia determinado que o numerário localizado pelo Projeto Garimpo fosse liberado ao atual advogado INTIMAÇÃO do autor Dr. Marcelo Henrique Vieira Nicolau, OAB: SP21300, Fica V. Sa. i
AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC SP057873 EUSTASIO DE OLIVEIRA FERRAZ e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 12008198419954036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO ESPECIAL. EFEITO DEVOLUTIVO. RECURSO PROVIDO. I. Os recursos especiais interpostos na vigência do Código de Processo Civil de 1973 são recebidos apenas no efeito devolutivo, nos termos do
horário marcado, ante a necessidade de identificação e qualificação. Outrossim, deverá a parte autora comparecer à audiência munida dos documentos originais, cujas cópias foram juntadas aos autos, para o fim de eventual conferência, nos termos do art. 5º do Provimento nº 90, de 14/05/2008, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Fica advertida a parte autora que o não comparecimento injustificado é causa de extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento dos aclaratórios e rejeitar os embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atualizado da causa contido na ação principal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de maio d
3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 13693 Juíza do Trabalho GCS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d1158b proferido nos autos. DESPACHO Para readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução presencial para 26/05/2021 às 9h10, na qual deverão comparecer as partes e seus procuradores. Será Processo Nº ATSum-0001963-26.2012
fins de verificação de sua responsabilidade tributária (espólio). Assim, nos termos da fundamentação e dos precedentes colacionados, justifica-se, ainda que por fundamento diverso, a manutenção da decisão agravada." - Os embargos declaratórios não podem ser admitidos para fins de atribuição de efeito modificativo, com a finalidade de adequação da decisão à tese defendida pelo embargante, tampouco para fins de prequestionamento, uma vez que ausentes os requisitos do artigo 1.022,
containers não constituem embalagem das mercadorias, nem com elas se confunde. Precedente. 3. Inexiste amparo jurídico para a apreensão, uma vez que não se deve confundir a unidade de carga com a mercadoria transportada. 4. Pela análise dos autos, no que se refere à possibilidade de colocar à disposição da carga transportada, a mesma se revela impossível, uma vez que já foi destruída. 5. Apelação e remessa oficial parcialmente providas." AMS nº 2000.61.04005920-1, Rel. Des. Fed. M
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15429 CLT. Determino que a instituição financeira, à vista deste 11. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos documento, que tem força de OFÍCIO, providencie a clientes a data e horário da audiência, bem como o link e as transferência do valor para o Banco Santander, agência 4610, instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. conta c
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento dos aclaratórios e rejeitar os embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atualizado da causa contido na ação principal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de maio d
sustentação válida a inserção do nome do sócio como coobrigado solidário na CDA, na medida em que tal providência sempre foi praticada pela exequente por força da presunção de solidariedade que foi tratada como inconstitucional.2. Agravo de instrumento a que se nega provimento. TRF 3ª Região, AI 0010483-84.2011.4.03.0000, Rel. Des.Fed. Johonsom di Salvo, j. 13/03/2012, DJe 23/03/2012 Pelo exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao