Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 144 art. 1º, § 2º, III,a Outros mandados de prisão em aberto: Número nacional do mandado de prisãoData de expedição / Tipo da prisãoSituação da peçaTribunal de JustiçaÓrgão Judiciário 0731566-33.2016.8.02.0001.01.0005-0915/02/2018 / PreventivaCumpridoTribunal de Justiça do Estado de Alagoas17ª VARA CRIMINAL DA CAPIT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 144 art. 1º, § 2º, III,a Outros mandados de prisão em aberto: Número nacional do mandado de prisãoData de expedição / Tipo da prisãoSituação da peçaTribunal de JustiçaÓrgão Judiciário 0731566-33.2016.8.02.0001.01.0005-0915/02/2018 / PreventivaCumpridoTribunal de Justiça do Estado de Alagoas17ª VARA CRIMINAL DA CAPIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 449 partes especificar as provas que pretendem produzir, atendendo aos seguintes parâmetros: 5.1. Prova documental providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1825 a fundamentar a prisão cautelar, a prova colhida até esse momento, na fase extrajudicial, fornece indício suficiente de autoria e materialidade a justificar a manutenção da medida, considerando os relatos colhidos e a gravidade dos fatos. Embora milite em favor do réu a presunção de inocência, os fatos n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 1115 Anatoly era casado com Liese. Nega, ainda, que a autora tenha residido no imóvel situado Rua Antoninho Marmo, vez que, se assim fosse, teria três endereços. A autora ofertou réplica (fls. 185/189). Em especificação de provas, o réu pediu a produção de prova testemunhal e documental (fls 196). A autora pediu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2354 a Defensora do réu INTIMADA das r. Decisões, cujos teores seguem: “Juíza de Direito: Dra. Érica Marcelina Cruz Vistos. As alegações contidas na(s) defesa(s) preliminar(es) não traz(em) novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, pois dependem d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1569 Processo 0002229-49.2015.8.26.0052 - Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) - Homicídio Simples - FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA - Vistos. Julgo os autos preparados para o julgamento pelo Tribunal do Júri e, nos termo dos incisos I e II do artigo 423 do Código de Processo Penal, passo a relatar o processo. Para ta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 730 ele resgata suas aplicações em meses de pouca entrada financeira, o que provavelmente é compensado em meses de grande rendimento na sua atividade. Não se vêem depósitos que fujam do padrão, exceto aqueles em que há resgate de valores expressivos de seus investimentos. O próprio réu, em seu depoimento pessoal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1971 encontrada em poder do apelante, réu, dá a certeza de que a conduta se tratava de narcotráfico”. Assim, ao menos por ora, indícios de autoria do crime de tráfico recaem sobre o denunciado e, então, para a garantia da futura aplicação da lei penal no caso presente, a custódia cautelar se faz nece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2407 § único do artigo 306 do CTB afirma que serão feitas tabelas para uniformizar as leituras dos diversos exames obtidos por etilômetros. Foi editado o decreto 6.488/2008, que contém a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia. No caso em exame, a relação de miligrama de álcool no ar expelido, registr