Caderno único ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 413ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 568/05 (Processo nº 399.269.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 17.410/04 – 14ª Vara da Fazenda Pública) Rel.: Paulo A. Casseb Rev.: Clovis

Caderno único ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 371ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ que negava provimento ao apelo do autor”. APELAÇÃO CÍVEL Nº 513/05 (Processo nº 333.870.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 25.299/02 – 14ª Vara da Fazenda Pública)

Caderno único ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 811ª · São Paulo, terça-feira, 17 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2259/11 – Nº Único: 0003242-03.2011.9.26.0000 (Processo nº 52.396/08 - 1ª Auditoria) Rel.: ORLANDO GERALDI Impte.: Rodolfo Ricciulli Leal, OAB/SP 184.840 Pacte.: Rogério Ricciulli Leal, Sd PM RE 9335

Caderno único ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 953ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: a Fazenda Pública do Estado Adv.:Rita de Cássia Paulino, OAB/SP 117.260 - Proc. Estado Apdo.: Ronaldo Antonio Lacava, 1º Ten Ref PM RE 871865-2 Advs.:Ronaldo Antonio Lacava,

Caderno único ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 948ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Testemunhante: o Ministério Público do Estado Testemunhado: o Juízo das Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado Sentdo.: Luiz Carlos da Silva Silveira, Sd PM RE 842389-0 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 220/11

Caderno único ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 624ª · São Paulo, terça-feira, 3 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 - Proc. Estado Apdo.: Reinaldo

Caderno único ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 816ª · São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Recdos.: Almir José Lopes, ex-Sd PM RE 894435-A; Claudemar Ribeiro Ferraz, ex-3º Sgt PM RE 923383-A Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231; Jose Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732 Intda.: a Fazenda Pública do E

Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 745ª · São Paulo, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 31 de janeiro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C.. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a

Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 745ª · São Paulo, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1638/08 – Nº Único: 0003409-96.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 1622/07 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte

Caderno único ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1243ª · São Paulo, terça-feira, 26 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rel.: Paulo Adib Casseb Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. TJSP JME 0015971-80 Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa, p