Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 321 Processo 1502373-73.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Matheus Spinelli Filho - VISTOS. Fls. 21. Custas processuais e despesa postal, deverão ser recolhidas e apresentadas nos autos, em guias próprias. Custas (DARE) 1% do valor da causa, sendo que mínimo de 5 UFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 286 Processo 0001449-39.2021.8.26.0266 (processo principal 1502202-24.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite - VISTOS. Uma vez preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, RECEBO o pedido de cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 352 324952/SP) Processo 1503707-21.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Termaq terraplenagem, Construção Civil e Escavações Ltda - Juiz(íza) de Direito: Dr(a). Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho VISTOS. Conforme sentença retro, transitada em julgado, restou a exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 191 Processo 0006344-14.2019.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Dirceu Leme Rodrigues Junior - VISTOS. Para expedição do Competente Mandado de Levantamento Eletrônico em favor à parte Requerente, de acordo com a comprovação do depósito nos autos, faz-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 128 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHAEL PERCY GRANTHAM JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2021 Processo 1515597-49.2019.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Antonio Cesar Rodrigues Ferreira e outro - Juiz(íza) de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 208 RELAÇÃO Nº 0397/2020 Processo 0002628-42.2020.8.26.0266 (processo principal 1006892-22.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Imunidade - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTOS. EXPEÇA-SE MLE em favor à parte Requerente, conforme depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 288 processual, a imediata colocação dos jovens V. M. da C. C. e R. H. R. L. em liberdade. Sirva a presente decisão como ofício à Fundação CASA onde os jovens se encontram. Cobre-se da Autoridade Policial o laudo, com urgência, cientificando-a que os adolescentes foram colocados em liberdade tão somente pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 485 processamento neste Juízo, segue as implicações daí decorrentes, como a constrição de bens. Entretanto, esta matéria suscita embates nos Tribunais Superiores. E nesse contexto, exsurgiu o Tema 987/STJ que, de início, delimitou a questão central em duas hipóteses, quais sejam, (1) poderiam ou não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 224 Processo 0006083-49.2019.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Eduardo Alberto Kersevani Tomas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - VISTOS. Intime-se a Entidade Devedora para manifestação no prazo legal, acerca da petição retro. I-se. - ADV: EDUARDO ALBERTO KER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 300 Imposto Predial e Territorial Urbano - Conninc Engenharia Ltda - VISTOS. Manifeste-se a exequente sobre a exceção de préexecutividade interposta. Prazo: 30 (Trinta) dias. Intime-se. - ADV: LARISSA FABRINI DEBONIS (OAB 342211/SP), THAIS COSTA (OAB 448984/SP), SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL (OAB 48489/SP) P