Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 265 2)http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.Pdf 3)http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/ PeticaoDiversaIncidenteRequisitorio.pdf Deverão ser anexados ao cadastro eletrônico a petição, com indicação do trânsito em julgado do processo de conhecimento, requerendo a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 359 RELAÇÃO Nº 0405/2021 Processo 0001219-94.2021.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Igor Erwin Lay Tarcha - Juiz(íza) de Direito: Dr(a). Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho VISTOS. Intime-se a Entidade Devedora, com urgência, para que comprove nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 228 acima não leva à conclusão de que impenhorabilidade em contas correntes em que sejam creditadas salários ou vencimento seja absoluta, porque se assim fosse, como frisei no julgamento do RMS 25.397/DF, de minha relatoria, DJ 03.11.2008, se estaria protegendo situações absurdas em que, por exemplo, o ‘

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 241 Itanhaém, 22 de fevereiro de 2021. HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE, Juíza de Direito, assinando digitalmente. - ADV: JANAINA IGNACIO DOURADO (OAB 415304/SP), ANDREZA HAYDE LIMA (OAB 449014/SP) Processo 1005126-94.2020.8.26.0266 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 315 inclusive quanto ao prazo recursal. Em consequência, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC. Sem custas nem honorários. Certifique-se o trânsito em julgado e, ao arquivo, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 287 o devedor se vale para, no bojo da execução, apresentar defesas que não são de ordem pública. Ambas exigem que o alegado seja comprovado documentalmente” (Novo curso de direito processual civil: execução e processo cautelar: volume 3. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010). Pois bem, no caso em apreço, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 223 os documentos necessários à propositura da ação, tais como inicial, certidão de dívida ativa e seus anexos, termo de penhora ou ordem de bloqueio e intimação da penhora, bem como demais documentos aptos à comprovação das suas alegações, nos termos dos artigos 16, § 2º, da Lei 6.830/80, e 914, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 319 JULGO EXTINTO o presente incidente nos termos do Artigo 924, Inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Nada sendo requerido, certifique-se o Trânsito em Julgado; após, arquivem-se os autos. - ADV: AIRTON PEASSON (OAB 20391/PR) Processo 0000945-33.2021.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 356 Benvenido - VISTOS. Fls. 36/38. À parte contrária, para manifestação, prazo 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCOS REI BARBOSA (OAB 148961/SP) Processo 1508508-38.2020.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Turibio Leite de Barros Neto - VISTOS. 1- Ante o teor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 229 - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO (OAB 218213/SP) Processo 0001186-07.2021.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Igor Erwin Lay Tarcha - VISTOS. Para expedição do Competente Mandado de Levantamento Eletrônico em favor à parte Requerente, de acord