Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 284 Nº 1007296-73.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recorrido: Zildo Martins do Espirito Santo - Vistos. Sentenciado o feito e julgado o recurso inominado a seguir interposto, com o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 270 - Juiz(íza) de Direito: Dr(a). Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho VISTOS. Intime-se a parte credora para manifestação acerca da petição retro no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, eventual parcelamento da dívida deve ser requerido perante a Municipalidade na seara administrativa, no mesmo prazo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 228 Intimem-se. Nada sendo requerido, certifique-se o Trânsito em Julgado; após, arquivem-se os autos. - ADV: ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP) Processo 0002543-56.2020.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Advocacia Ruy de Mello Miller - VIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 296 qualquer título”.Infere-se daí que, existindo contrato de promessa de compra e venda, poderia ser ampliada a responsabilidade tributária ao comprador que esteja na posse do imóvel, mas tal fato não implica na exclusão de responsabilidade do proprietário. A finalidade do dispositivo legal foi facilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 234 Processo 1509217-10.2019.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Resort Itanhaem Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Juiz(íza) de Direito: Dr(a). Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho VISTOS. Intime-se a parte credora para manifestação acerca da petição retro no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 267 finais de semanas alternados, com pernoite retirar a infante aos sábados às 10h e entregá-la domingo às 20h, tendo em vista a distância entre os municípios. No dia dos pais das 10 às 20h do mesmo dia e o período referente há 15 dias, durante as férias escolares, de modo alternado a cada ano, assim c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 345 - Vistos. Embora intimada, a parte credora quedou-se inerte; no silêncio, ao arquivo provisório (art. 40 da LEF). Ciência à parte credora. - ADV: JACI DA SILVA PINHEIRO (OAB 87508/SP), BÁRBARA MARQUES PINHEIRO CORADELLO (OAB 374723/SP) Processo 1515403-54.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 279 trabalho lícito, documentalmente; f) não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização do Juízo; Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 165 autos com as cautelas legais e as devidas comunicações.Int. - ADV: RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB 257779/SP) Processo 0002322-83.2014.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL SANTOS DA LUZ - - MAYKON ROBERTO DOS SANTOS LUIZ - VISTOS...I) Intimem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 284 DO RESPECTIVO DÉBITO - APELAÇÃO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. A COHAB-CT é parte legítima para integrar o pólo passivo da relação por ser o titular do domínio, e deverá cumprir a prestação com eventual direito de regresso em face de quem usufrui do bem.”(Acórdão n. 12035, 6ªCC, TAPR, Apelação C�