Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 PROCESSO :1017712-35.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LAURIDIA ANGELA DE SOUZA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : JOICE DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017718-42.2014.8.26.0506 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0912659-36.2012.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itaú Unibanco S. A. ADVOGADO : 25048/SP - Eladio Silva EXECTDO : Maria Rosania Soares Fonseca Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0914732-78.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L. C. M. ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1533 Intimação da defesa para no prazo legal oferecer razões de apelação. ADVOGADO Dr. FÁBIO EDUARDO ROSSI O.A.B./SP nº 161.85. PROCESSO CRIME Nº 0002310-20.2015.8.26.0368 CONTROLE Nº 576/2015 - JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIA APARECIDA RIBEIRO. Intimação da defesa para no prazo legal oferecer respostas à

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4282 Intimado(s)/Citado(s): Assessor - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. Processo Nº ATOrd-0010157-57.2019.5.15.0120 AUTOR GRACIELA MANZATO BASSOLI ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA(OAB: 253284/SP) RÉU JARDIM ESCOLA MUNDO PEQUENINO EIRELI - ME ADVOGADO FABIO EDUARDO GIAMPIETRO(OAB: 303721/SP) ADVOGADO ADILSON ALEXANDRE MIANI(OAB: 126973/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1413 de 05/09/2019 a 31/12/2020, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 113 (cento e treze) dias de remição. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). V

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14246 informe de rendimentos do obreiro, devendo ser expedido ofício à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b730004 Delegacia da Receita Federal para ciência. proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. EXECUTE SE PROVISORIAMENTE, INTIMANDO-SE a Ante a manifestação Id 2a5bcae, intime-se a parte reclamada para, reclamada, na pessoa do seu advogado c

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WEA ATHENAS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EPP J. E. SOSTENA - ME CELSO TIAGO PASCHOALIN(OAB: 202790/SP) JOSE MARCOS DA CUNHA(OAB: 88548/SP) ALEX FARIA PFAIFER(OAB: 212693/SP) W.E.A. PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME CELSO TIAGO PASCHOALIN(OAB: 202790/SP) JOSE MARCOS DA CUNHA(OAB: 88548/SP) ALEX FARIA PFAIFER(OAB: 212693/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU A

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 5072 Ministro Dias Toffoli caiu por terra, ficando vencidos o Relator e o monetária, observando-se a época própria, nos termos da Ministro Gilmar Mendes. fundamentação. No que diz respeito a natureza jurídica das verbas acolhidas, aduzase que as contribuições sociais, cota empregado e empregador, incidirão sobre as verbas salariais, pena de execução (art. 114, V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2221 monetária até o efetivo pagamento, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J, “caput”, do CPC (10% do débito). Prazo: 15(quinze) dias. 3) Após o decurso do prazo acima, manifeste-se o exequente, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV JOAO CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2003 presença de terceiros, a palavra da vítima merece grande prestígio e, quando não refutada por prova segura, deve servir de subsídio para o édito condenatório. Neste caso, a autenticidade do relato lhe dá prestígio, sendo suficiente para autorizar a condenação do agente. Aplicável, in casu, as di