91 resultados encontrados para paulo cesar lucente - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 869 CESAR EXNER, EDGARD ROSA e DENISE ANDRÉA MARTINS RETAMERO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) SEBASTIÃO FLÁVIO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000054-42.2006.8.26.0523 (990.10.480991-6) - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Hugo Crepa
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 331 0001210-45.2017.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0001210-45.2017.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 383 Privativa de Liberdade; Agravante: Luiz Henrique dos Santos; Advogada: Beatriz Carrion de Andrade Santos (OAB: 453416/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002744-21.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
TJSP 02/12/2019 - Pág. 3023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3023 111 - 1500173-98.2019.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Vitor da Silva Costa - Apelante: Julian
TJSP 02/12/2019 - Pág. 3023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3023 111 - 1500173-98.2019.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Vitor da Silva Costa - Apelante: Julian
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 251 000; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: José Alves dos Santos Filho; Advogado: Alex Sandro Sousa Ferreira (OAB: 299432/SP); Apelado: Condomínio Garagem Automática Xavier de Toledo; Advogada: Priscila Sissi Lima (OAB: 237231/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (
TJSP 13/07/2022 - Pág. 2317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2317 recurso, com determinação. V. U. Advs: Veridiana de Menezes Somavilla (OAB: 98105/RS) - 3º Andar Nº 0002635-58.2018.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Amparo - Apelante: Arnaldo Apareci
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1671 Stellutti Junior - - Paulus Vinicius Stellutti - - Carla Patricia Stellutti - - Pedro Mauricio Coleone Monguilod - - Ana Cristina Fernandes Vasconcelos Botiglieri Stellutti - - Stela Mara Scardelato Stelutti - Abatedouro de Aves California Ltda - - Tulio Gramory Gonzales - - Vicente Gonzales Neto - - Joao Sca
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 14 990.10.035179-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Odessa; Vara: Vara Judicial; Nº origem: 394.01.2009.0057433/000000-000; Assunto: Adjudicação Compulsória; Agravante: Univaldo Donizette Felipe; Advogado: ANTONIO TADEU GUTIERRES (OAB: 90800/SP); Agravante: Selmi Aparecida de Sales Felipe; Agravante: Vicente de Moura; Agrava
TJSP 16/12/2019 - Pág. 1627 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1627 recurso defensivo e deram provimento ao apelo ministerial a fim de majorar a pena relativa ao delito de tráfico ilícito de drogas para 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor unitário mínimo, e fixar o regime semiaberto para início de desconto da pena relativ