Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 5076 TST, indefiro os honorários advocatícios. Ademais, nesta Justiça destina a tal feito (artigo 790 da CLT), sendo aplicável a multa Especializada, vigora o jus postulandi, não sendo necessária a prevista em lei. presença de advogado para ajuizamento desta demanda, pelo que o simples fato do patrono ter ajuizado esta ação não faz presumir a ocorrência de danos

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 quitados conforme sentença de primeiro grau. 56955 independentemente de nova intimação, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 (dez) dias, poderá se manifestar sobre os cálculos (o silêncio será interpretado como anuência aos números 1)Ciência às partes do retorno dos presentes autos do eg. TRT da apresentados pela parte ré). Atente o credor para o prazo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2656 204 209. Execução 1228/2013 MUNICÍPIO CIA. CESTOL IND. O. VEGETAIS 210. Execução 1235/2013 MUNICIPAL ROSIMAR PEREIRA SOARES E S/M 211. Execução 1315/2013 MUNICÍPIO MARCELO ANTONIO PINTO 212. Execução 1250/2013 MUNICÍPIO ANTONIO BORGES DA CRUZ 213. Execução 1368/2013 MUNICIPIO COBANDES SOC. BAND.EMPR.SOCIAIS 214. Execução 295/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2165 Advogado: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP) (Fls: 70) 351 - 0023804-35.2011.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Costabile e Solimene - Embargte: Renan Rodrigues dos Santos - Embargdo: Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal Extraordinário - Advogada: Lygia Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 621 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Geraldo Marini ADVOGADO : 345479/SP - João Eduardo Tota Avezzu VARA:3ª VARA PROCESSO :1000094-64.2018.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Eleandro Cesar Amidame VARA:2ª VARA 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1069 145 - 0000054-42.2006.8.26.0523 (990.10.480991-6) - Apelação - Santa Branca - Relator Hugo Crepaldi - Apelante: Sebastião dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Rodrigo Frank Siqueira Epp - Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) (Fls: 161) - Advogado: Edson Higino da Silva (OAB: 123826/SP) (Fls: 102) - Advogado: Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 2378 Nº 0023804-35.2011.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Renan Rodrigues dos Santos - Embargdo: Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal Extraordinário - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Acolheram os embargos para ex officio, com base nos documentos de fls. 118/125 e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 479. 480. 481. 482. 483. 484. 485. 486. 487. 488. 489. 490. 491. 492. 493. 494. 495. 496. 497. 498. 499. 500. 501. 502. 503. 504. 505. 506. 507. 508. 509. 510. 511. 512. 513. 514. 515. 516. 517. 518. 519. 520. 521. 522. 523. 524. 525. 526. 527. 528. 529. 530. 531. 532. 533. 534. 535. 536. 537. 538. 539. 540. 541. 542. 543. 544. 545. 546. 547. 548. 549. 550. 551. 552. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1463 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 18/11/2015 PROCESSO : 0003149-45.2015.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1292014 - Taquaritinga AUTOR : J.P. INFRATOR : W.G.P.M.F. ADVOGADO : 287231/SP - Ricardo Stuchi Marcos VARA: 2ª VARA 1ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2005 original).Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para CONDENAR o réu PAULO CESAR LUCENTE, qualificado nos autos, como incurso no artigo 330, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea f, ambos do Código Penal Brasileiro; em consequência, imponho-lhe a pena