Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1378 partes sobre o cálculo. - ADV: RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS (OAB 361888/SP) Processo 0002200-67.2021.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - REGINALDO ROSA CUNHA - Ante o exposto, considerando que o sentenciado não é reincidente específico em delito hediondo, DEFIRO o pedido formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1323 pedido e segura decisão quanto à progressão de regime, determino a realização de avaliação criminológica, objetivando elementos quanto: 1) à absorção do sentenciado da terapêutica penal e 2) o prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1155 conhecimento - Execução criminal - Necessidade de nova procuração - Consta dos autos que até o momento o advogado não juntou procuração nem indicou o endereço atualizado do sentenciado, estando, contudo, paralisada a execução. (...)”. (Habeas Corpus nº 990.09.320288-3, 4ª Câmara de Direito Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1374 benefício de remição. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP) Processo 0004253-83.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ELI GUSTAVO SANTANA CAMILO - Posto isso, para melhor instrução do pedido e segura decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1566 do Juízo da Execução sem autorização deste; 02- recolhimento domiciliar em período integral, autorizando-se apenas eventuais saídas para acompanhamento e tratamento de sua saúde. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP) Processo 0003187-13.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1514 RELAÇÃO Nº 0032/2013 Processo 0000460-33.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000460) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Paulo Cesar Lucente - Embrasa Empresa Brasileira de Saneamento Ambiental - Vistos. Ante a certidão de fls.107, que informa o trânsito em julgado do Acórdão e Sentença pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 1662 advertências legais, observando o prazo para resposta de 60 dias. 3) Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que envie a este Juízo o CNIS da parte autora e de seu respectivo cônjuge, se casado(a) for, bem como, requisite-se o procedimento administrativo do(a) requerente. 4) Deverá a parte requerente apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1778 anotações de extinção e arquive-se. P.R.I. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP) Processo 0001673-69.2015.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.J.M.M. - P.R.M. - Processo nº 409/2015 1- Fl. 20/53:.Mantenho o arbitramento dos alimentos provisórios em 1/3 do salári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1694 Transitada esta em julgado, recolhidas as custas ou expedida certidão para inscrição do débito, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos. P. R. I.. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP) Processo 0002365-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2004 regularmente citado (fls. 42) e, através de seu Dr. Defensor, apresentou reposta escrita à acusação inicial (fls. 51/52). Manutenção do recebimento da denúncia às fls. 57. Durante a instrução foram ouvidas: a vítima (fls. 80/82), uma testemunha arrolada pela acusação (fls. 83/84). Em seguida o