91 resultados encontrados para paulo cesar lucente - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 1655 advogado(a) da autora a presença de seu constituinte, bem como das testemunhas arroladas na petição inicial na audiência acima designada, independentemente de intimação. 11. Oficie-se ao INSS para que envie a este Juízo o CNIS da autora. Int. ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV CESAR EDUARDO L
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 614 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0002620-54.2022.8.26.0344; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agr
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1490 de qualquer parcela implicará o vencimento antecipado das subseqüentes, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao(à)(s) executado(a)(s) multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Observo que é dever do(a)(s) executado(a)(s) indicar onde se enco
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2036 MALVESTIO OAB/SP 258166 - ADV FABRICIO DA COSTA NOGALES OAB/SP 301615 368.01.2011.004457-9/000000-000 - nº ordem 788/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X THIAGO PEREIRA GOULART - Fls. 78 - Processo nº 788/11 Vistos. REJEITO os embargos de declaraç
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1943 da parte executada nos cadastros restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias partes. Int. - ADV ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838 - ADV RAPHAELA ROSSI MARTINS OAB/SP 322546 - ADV ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838 368.01.2012.000460-0/000000-000 - nº or
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1372 Silva” - Itaí + Alta de Progressão. - ADV: ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP) Processo 0004322-53.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE MARTINS BACHIEGA - Vista ao Ministério Público. - ADV: YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP) Pr
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1305 encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Mogi das Cruzes/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP) Processo 0004120-29.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1657 de Processo Civil). Proceda-se, o(a) serventuário(a), às anotações necessárias na autuação. 2) Diante da documentação apresentada, defiro ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A antecipação da tutela pretendida pelo(a) autor(a), por ora, deve ser indeferid
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 1761 da condenação. P.R.I.C. (OBS. Custas do Preparo: 5 UFESPs; o valor das despesas com porte de remessa e retorno a ser recolhido é de R$20,96 por volume de autos (contém 1 volume). - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 368.01.2009.003629-0/000000-000 - nº ordem 970/2009 - Notificação, Protesto e Inte
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1334 frequência escolar, devendo ser acrescidos 1/3 (um terço) em razão da conclusão do ensino médio, conforme certificado de fls. 419 que resultará em 09 dias da pena corporal. No mais, nos termos do artigo 126, § 1º, I , da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamen