Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 706 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500130-30.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4141 provimento ao recurso. Deixa-se, porém, de se determinar a expedição de mandado de prisão, em decorrência da recente alteração no entendimento jurisprudencial do E. Supremo Tribunal Federal, quanto aos efeitos do julgamento de Segunda Instância. V.U. - Advs: Dagoberto Goncalves Nascimento (OAB: 115635/SP) (Defensor Dati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1627 recurso defensivo e deram provimento ao apelo ministerial a fim de majorar a pena relativa ao delito de tráfico ilícito de drogas para 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor unitário mínimo, e fixar o regime semiaberto para início de desconto da pena relativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4141 provimento ao recurso. Deixa-se, porém, de se determinar a expedição de mandado de prisão, em decorrência da recente alteração no entendimento jurisprudencial do E. Supremo Tribunal Federal, quanto aos efeitos do julgamento de Segunda Instância. V.U. - Advs: Dagoberto Goncalves Nascimento (OAB: 115635/SP) (Defensor Dati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1916 MACENI DO NASCIMENTO X JOAO FELICIANO DO NASCIMENTO - Fls. 54 - Processo nº 836/11 Vistos. Fls. 52 e 53: OFICIESE à Cohab de Ribeirão Preto/SP, para que envie a este Juízo cópia de toda a documentação referente ao imóvel localizado à Rua José Kairalla BAhdur, n. 96, Monte Alto / SP, objeto da partil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1157 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Dalton Felipe Ganem (OAB: 237483/ SP) - Stella Rodrigues Ganem (OAB: 258308/SP) - Robinson Brozinga (OAB: 173526/SP) - Marcelo Ayres Duarte (OAB: 180594/ SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 0224692-65.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 823 Nº 990.10.035179-6 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Agravante: Univaldo Donizette Felipe - Agravante: Selmi Aparecida de Sales Felipe - Agravante: Vicente de Moura - Agravante: Cleide de Oliveira Moura - Agravante: Carlos Roberto Maritan - Agravante: Maria Cristina Pinto Agostinho - Agravante: Clovis Adriano Vianna - Agravante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1508 às partes sobre o cálculo. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP) Processo 0003432-22.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVANDRO OSSE DA SILVA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: ALISSÉIA LUCIANA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 327478/ SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1661 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Milson de Jesus Souza Santos - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO para reformar a decisão atacada, restando INDEFERIDO o pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 2532 Nº 0001639-35.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: SERGIO EDUARDO ALVES JANEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Negar