Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 RECIFE-PE, 22 de Março de 2017. 3845 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico Processo

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.478, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 4.718.800,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei

Poder Executivo ● 22/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 001 /2016 DE 21 DE JANEIRO DE 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Portaria SECTEC nº 013, de 21/02/2011 e os termos da Lei nº 10.954, de 17/09/1993, alterada pelas Leis nº 11.216, de 20/06/1995, nos seus artigos 3º, 7º e 9º e Lei nº 1

Poder Executivo ● 25/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Portaria SES/PE n° 187, de 16 de março de 2021, que determina no período de 18 a 28 de março de 2021, a suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos, consultas eletivas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos ambulatoriais nos consultórios, clínicas, laboratórios e hospitais da rede pública e privada. RESOLVE: Art. 1º Estabelecer procedimentos e normas excepcionais para o desen

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2018 Nº 699 - Exonerar, a pedido, DANIELLE GRANJA DE OLIVEIRA LIMA AGOSTINHO do cargo em comissão de Procuradora Chefe Adjunta, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018. DECRETA: Art. 1º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude para o

Poder Executivo ● 06/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.428-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos: Nome Função Matrícula Vigência Roberta Rocha Barros Coelho Cristiane Maria de Melo Silva Maria José Soares Filha Getúlio Vargas Oliveira Gonçalves dos Santos Presidente/Pregoeira Membro/Integrante de Equipe d

Poder Executivo ● 23/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2016.119096, 5457-18, Art. 244, Inc. I; THUAN FELIPE CARDOSO, 04475976200, 2016.156006, 5450-18, Art. 244, Inc. I; VALDENIR LOURENCO DE LIMA, 04568413030, 2016.086583, 5358-18, Art. 244, Inc. I; VALDIR SEVERINO GUEDES DA SILVA, 04509866647, 2016.139810, 5452-18, Art. 244, Inc. I; VALMIR JOSE MARTINS, 03298457782, 2016.156014, 5448-18, Art. 244, Inc. I; VALTER SALGADO VIANA, 00696454000, 2016.237222, 5636-18, Art.

Poder Executivo ● 30/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes RESOLUÇÃO N0 01, DE 09 DE MAIO DE 2018. O Conselho Estadual de Política Cultural, no uso de suas atribuições legais, definidas no Art. 8º, II, da Lei Nº 15.429, de 22 de Dezembro de 2014; nos Art. 2º, II, do Anexo Único do Decreto Nº 43.655, de 20 de Outubro de 2016; e do Art. 7º, § 4º, do Decreto nº 44.803 de 31 de Julho de 2017, RESOLVE: I. Apro

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Ano XCVIII NÀ 240 - 15 Nº 5914, DE 20/12/2021 - Designar a Escrivã de Polícia Patricia Regina Silva Pontes, matrícula nº 386781-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da D

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2016.016061, 5576-18, Art. 165; EDSON FERREIRA DE SOUZA, 00766404402, 2016.024006, 3714-18, Art. 165; FABIO BRANDAO DE ALMEIDA, 00541664594, 2016.015885, 4514-18, Art. 165; FELIPE VENTURA GUERRA, 03886491277, 2016.015894, 5545-18, Art. 165; GILSON ROCHA DE SANTANA, 02883447017, 2016.195078, 5352-18, Art. 165; GRACINDA MARIA GOMES ALVES, 00377707634, 2016.056005, 4792-18, Art. 165; INESIO DUARTE NASCIMENTO, 039782