Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ADVOGADO 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 4631 LEONARDO HENRIQUE MACIEL BARBOSA(OAB: 65908/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MICHELLE MUNIZ SCOGNAMILLO PODER JUDICIÁRIO RUA MATO GROSSO, 468, 13º ANDAR, BARRO PRETO, BELO JUSTIÇA DO TRABALHO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 TEL.: - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0010170-88.2015.5.03.0004 CLASSE: AÇÃO TRABALH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 553 Processo 1092763-38.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sampaio Ferraz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Ao autor: Mandado de Levantamento Judicial nº 412/2018 à disposição para retirada. - ADV: LENI DIAS DA SILVA (OAB 77189/SP), KARINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2249 ciência à parte credora. Portanto, aqui nada mais a prover, arquivando-se. Int.. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/ SP), MARCELO TORRES FREITAS (OAB 131543/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP) Processo 0000736-78.2018.8.26.0360/01 - Requisição de Pequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2122 emendar a inicial, adequando o pedido. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB 295863/SP) Processo 0001628-16.2020.8.26.0360 (processo principal 0002242-65.2013.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - H.V.S.O. - I.N.S.S.I. - Vistos. Cuida-se de exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2025 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Conexão Serviços de Valor Adicionado Ltda - - Paulo Henrique da Silva Vitor - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste a parte autora, no prazo legal, em termos de prosseguimento, uma vez decorrido o prazo para manifestação pelo Munic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2149 Anulação de Débito Fiscal - Conexão Serviços de Valor Adicionado Ltda - - Paulo Henrique da Silva Vitor - VISTOS, Verifico que pela parte credora houve instauração de novo Incidente de Cumprimento de Sentença, quando na realidade deveria ter ingressado com Requisitório de Pequeno Valor, o que deverá

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: PEDRO DE LIMA (EXECUTADO) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008105-45.2018.4.04.7001/PR (PAUTA: 854) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ANTONIO FIDELIS ADVOGADO: ANTONIO FIDELIS (OAB PR019759) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO INTERESSADO: MIMIPETRO - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONIO FIDELIS INTERESSADO: ADEMIR COBO PIRES (EXECU

Publicações Judiciais ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Hipótese em que não houve negligência por parte da equipe médica que atendeu a autora, tendo sido adotados os procedimentos cabíveis ao caso, como confirmado pelo laudo pericial e pelas testemunhas ouvidas. Inexistente erro por falta de diagnóstico, e sim por opção de tratamento que oferecesse o menor risco de morte. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, dar

Publicações Judiciais ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2008.70.00.008978-4/PR RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : CARLOS ZUCOLOTO Claudia Salles Vilela Vianna INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS 00005 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0003016-51.2008.404.7107/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS CLÓVIS BORGES FERREIRA Eduardo Simionato INTERESSADO : JUÍZO FEDERAL DA VF DE CAXIAS DO SUL 000

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011405-27.2012.403.6100 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ED ART SISTEMAS LTDA ADV/PROC: MG106662 - PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL VARA : 22 PROCESSO : 0011406-12.2012.403.6100 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FELICE BALZANO E OUTROS ADV/PROC: SP093190 - FELICE BALZANO E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 12 PROCESSO : 0011407-94.2012.403.6100 PROT: 25/06/2012 CLASSE