Poder Executivo ● 25/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Gratificada de Supervisão-2 FGS-2 32 Função Gratificada de Supervisão-3 FGS-3 10 Função Gratificada de Apoio-1 FGA-1 02 Função Gratificada de Apoio-2 FGA-2 01 ---- 112 TOTAL ANEXO III PROCURADORIA GERAL DO ESTADO LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 15 DE JULHO DE 2004 SÍMBOLO QUANT. Coordenador do Núcleo da Dívida Ativa PE-I 01 Coordenador do Núcleo de Licitações, Contrato

Poder Executivo ● 08/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: Governo do Estado Atividade: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Projeto: DECRETO Nº 47.167, DE 7 DE MARÇO DE 2019. Atividade: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 51.276.832,46 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. Atividade: Atividade: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferida

Poder Executivo ● 18/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de janeiro de 2017 Nº 229 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATOS DO DIA 17 DE JANEIRO DE

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2018 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM CB PM CB PM CB PM C

Poder Executivo ● 24/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7837 - Nomear ILDEFONSO ANTONIO GOUVEIA CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Diretor/Comandante de Campus de Ensino Recife, símbolo CAS-3, da Academia Integrada de Defesa Social, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de janeiro de 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 151 JOSE ROBERTO CORREIA DE LIMA JOSÉ ROBERTO DE SOUZA VASCONCELOS JULIO REINAUX FREITAS SILVA MAGNOLIA MOEMA FONTES MACHADO MARIA BARBOSA DOS SANTOS FALCAO MARIA CLAUDIA ARAUJO LIMA MARIA CRISTINA DA SILVA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA TENÓRIO TAVARES MARIA JAIRA GOMES DA SILVA MARIA JOSE ALBUQUERQUE SÁ MARIA JOSE DE LIMA MARIA JOSE DA SILVA RAMOS MARIA ROSIMERY PEREIRA DOS ANJOS MAURO BATISTA DA SILVA NORMA SUELY DE LIMA E SILVA RAIMUNDO SILVANO COSTA

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1847 - Dispensar, a pedido, ARTUR DELGADO DE SOUZA, matrícula nº 370.920-5, da atividade de Gerente Técnico da Administração Tributária, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005269.001049/2022-53 MARIA DA CRUZ DE CARVALHO MOURA 196.629-4 2º 29/08/2018 1400004087.000402/2022-53 MARIA DE LOURDES LOPES DE SOUZA 175.093-3 2º 26/07/2013 1400005550.001003/2022-59 MARIA FATIMA CAVALCANTI MATIAS 180.994-6 1º 03/04/2005 1400005550.001003/2022-59 MARIA FATIMA CAVALCANTI MATIAS 180.994-6 2º 14/04/2015 1400005550.001004/2022-01 MARIA LUCIA CRUZ MUNIZ 141.068-7 3º 31/0

Poder Executivo ● 01/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Recife, 10 de setembro de 2020 Nº 2777 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio DEBORAH ADALGISA BARROS LEAL, Prof. LPE, I, D, mat. 263.4848, localizada na Esc. Pe Murilo Sampaio, Stª. Mª da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 03.02.2020. 0410363-8/2020. Nº 2778

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano C Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de janeiro de 2023 Nº 272 - Designar ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO, matrícula nº 134.932-5, para exercer a atividade de Diretor Geral da I Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Nº 300 - Designar JOSIAS LIMA DE SANTANA BASÍLIO, matrícula nº 1866826, para ex