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Processos encontrados
Página 10 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2194ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Se
Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2199ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO PRAZAK Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Interessado(s): FERNANDO TEIXEIRA LEITE SD 1.C PM RE 133733-5 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 196/207 Advogado(s): MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS, OA
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 63ª · São Paulo, Sexta-Feira, 04 de abril de 2008. caderno único Presidente: Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Reclte.: Milton Martins, ex-PM RE 46 480-5 Adv.:JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 102.678 VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187.931 MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR – OAB/SP 217.992 e outros Int.:a Faz
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 219ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Srs. Juízes Evanir Ferreira Castilho, Avivaldi Nogueira Junior, Clovis Santinon e Orlando Geraldi, foi aberta a sessão, sendo ao final lida e aprovada a presente ata. Não participou do julgamento o Exmo. Sr. Juiz Pa
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 123ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm. sp.gov.br Date: 2008.07.0
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 300ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Douta Procuradoria de Justiça, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Presidente, Fernando
Página 11 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2201ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida pela defesa e, no
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 226ª · São Paulo, terça-feira, 2 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes das Câmaras Conjuntas do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, a unanimidade de votos, em não conhecer da Revisão Criminal, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fa
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 142ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR – OAB/SP 217.992 e outros Desp.: "...Diante do exposto, não admito o recurso extraordinário. ...À vista do exposto e feitas as ressalvas necessárias, admito o recurso especial. Encami
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 301ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Agvda.: a r. decisão de fls. 26/27 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos (4x1), em dar provimento ao presente Agravo Regimental, para determinar