Poder Executivo ● 18/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 53 - 9 Fábio Henrique Soares de Oliveira Secretário Executivo de Coordenação Institucional Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de Março de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Anderson de Alencar Freire Coordenador da Administração Tributária Estadual Recife, 16 de março de 2021. Flávio Martins S

Poder Executivo ● 17/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do ato governamental n° 005, publicado no DOE de 02 de janeiro de 2019, Recife, 17 de março de 2021 000810882020 2260492 30 2° 02.03.2020 APEVISA - NIVEL CENTRAL Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença COVI

Poder Executivo ● 30/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVI • NÀ 229 CEP.: 56.780-000, pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos do inc. X, art. 24, da Lei Federal 8.666/93. Recife, 29 de Novembro de 2019. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente. AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0025.2019.CPL I.DL.0012.ADAGRO - A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, torna público que reconhece a Dis

Poder Executivo ● 21/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº. 574 /18, DE 20 DE JULHO DE 2018. Ano XCV • NÀ 133 - 9 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017 I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de

Poder Executivo ● 02/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Básica n.o 01/96 do Sistema Único de Saúde (SUS), resolvem de comum acordo celebrar o presente Termo de Cooperação para garantia de acesso, que se regerá pelas normas gerais da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 28 de setembro de 2017 e as demais legislações aplicáveis à espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem po

Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 138 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor GIOVANNY BATISTA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 234.013-5/SES no Hospital Dr. José Alventino de Lima/Belém de São Francisco, no período de 06/12/2003 até 31/12/2019. Repartições Estaduais N°. 139 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão

Poder Executivo ● 11/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 284 - Determinar o exercício da servidora ANA SOFIA PESSOA DA COSTA CARRARINE, Médica Clínica, matrícula nº 383.156-6/ SES na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, a fim de exercer suas funções no Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco/ CEATOX, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2021. N°. 285 - Determinar o exercício da servidora MARIA SIMONE SANTOS DE MOURA, Auxiliar em S

Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2023 Eduardo Botelho Cabral- APQ-0255-1.05/18, Jandson Araújo Silva- IBPG-0226-1.02/20, Marcos Kleber Dias de BarrosIBPG-1458-5.00/21, Stella Maris Carneiro de Arruda- IBPG0210-4.06/20. Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro - Diretora Presidente em exercício. Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD Espécie: Extrato de Contrato do 6º Termo Aditivo do

Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano C NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – Designar o servidor abaixo elencado para receber a doação de “Cadeiras Bebê Conforto” a serem entregues em complementação ao projeto que doou veículos sedans para transporte de mulheres nos Sistemas Penitenciários. Nome: Sérgio Barbosa Fernandes Matrícula: 179.274-1 CPF: 611.756.474-72 E-mail: [email protected] Celular: 81 99834.1590 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES G

Poder Executivo ● 10/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h; IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo de Administração e Finanças PORTARIA Nº 324/2021- A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA�