Caderno único ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1431ª · São Paulo, terça-feira, 14 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 21 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): HABEAS CORPUS nº 002419/2013 (Número Único: 000

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1761ª · São Paulo, terça-feira, 9 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ alínea ''b'', todos do CPM (PM Paulo Rogério). Art. 308, § 1º (PM Cláudia). Art. 309, c.c. o art. 70, inciso II, alínea ''b'' Apelante(s): RAFAEL DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 116644-1, LUIZ CAVALCANTI PADILHA REF 3.SGT

Caderno único ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1442ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Apelante(s): CLAUDENIR APARECIDO GOMES EX-SD 1.C PM RE 991265-7 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Ap

Caderno único ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1437ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OABSP 244875 Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2014. P

Caderno único ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1767ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 219952, EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901, JOEL DE FREITAS, OABSP 308908, FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, LUZIA DINIZ VIEIRA, OABSP 347562 e outros Apelado(s): O MINISTÉRI

Caderno único ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1805ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Art. 308, § 1º, c.c. o art. 70, inciso II, alínea 'b'. Art. 308, § único e art. 326, c.c. o art. 70, inciso II, alínea 'b', todos do CPM (PM Paulo Rogério). Art. 308, § 1

Caderno único ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1436ª · São Paulo, terça-feira, 21 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL HABEAS CORPUS Nº 2427/14 - Nº Único: 0000278-32.2014.9.26.0000 (Proc. de origem nº 69819/14 – 3ª Aud.) Impte.: JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 320.674 Pacte.: Clau