TJMSP 14/01/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1431ª · São Paulo, terça-feira, 14 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 21 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002419/2013 (Número Único: 0005136-43.2013.9.26.0000) - Processo de origem:
061544/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687
Paciente(s): PAULO ROGERIO FREIRE REF SD 1.C PM RE 920059-2
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000378/2013 (Número Único: 0004813-38.2013.9.26.0000) - Processo de
origem: 005318/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 45/54, QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR PERSEGUIDA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): ADRIANO FERREIRA PEREIRA SD 1.C PM RE 109271-5
Advogado(s): ARIOVALDO DOS SANTOS, OABSP 092954;, SULMARA POLIDO SANTOS, OABSP
255834; GUSTAVO MORENO POLIDO, OABSP 314819 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000482/2013 (Número Único: 0001167-91.2012.9.26.0020) - Processo
de origem: 004474/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): SIDNEI LUIZ DE FARIA EX-SD 1.C PM RE 101598-2
Advogado(s): DAITON DO NASCIMENTO, OABSP 276407
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTAO
Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000488/2013 (Número Único: 0006000-55.2012.9.26.0020) - Processo
de origem: 004886/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA
- CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): LUIS MOREIRA SD 1.C PM RE 128249-2
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado; BRUNO BARREIRA
OLIVEIRA GONDIM, OABSP 300894, Proc. Estado
e NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 23 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006725/2013 (Número Único: 0002966-10.2009.9.26.0010) - Processo de origem:
055996/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 303, § 2º do Código Penal Militar
Apelante(s): RICARDO TADEU DE SOUZA FERRAZ EX-1.SGT PM RE 882101-1
Advogado(s): LUIZ DE VITTO, OABSP 063601 E JOSE CARLOS GINEVRO, OABSP 084613
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006727/2013 (Número Único: 0004708-09.2011.9.26.0040) - Processo de origem:
061733/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON