Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 131 ADV: ANDRESA GRAZIELLE SANTOS DE BARROS (OAB 16260/AL) - Processo 0709113-05.2020.8.02.0001 - Petição - Medidas de Urgência - REQUERENTE: Abel Santos de Barros - José Messias da Silva - Jailton Gomes Bonfim - Diante de todo o exposto, DEFIRO o pedido liminar de tutela de urgência formulado na inicial, para determinar: O afas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 131 ADV: ANDRESA GRAZIELLE SANTOS DE BARROS (OAB 16260/AL) - Processo 0709113-05.2020.8.02.0001 - Petição - Medidas de Urgência - REQUERENTE: Abel Santos de Barros - José Messias da Silva - Jailton Gomes Bonfim - Diante de todo o exposto, DEFIRO o pedido liminar de tutela de urgência formulado na inicial, para determinar: O afas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2693 56 VIEIRA FIRMINO (OAB 7642/AL), ADV: PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), ADV: GILBERTO GABRIEL COSTA MONTEIRO (OAB 10873/ AL) - Processo 0703040-85.2018.8.02.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus - RÉU: Marcondes Benedito Farias Costa - Lara Cosne

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS LICENÇA DE INSTALAÇÃO – GAPE/PE Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA 1400005176000022/2021-00 VIVIANE MARIA BATISTA WANDERLEY 271.850-2 2300000135000040/2021-37 IVANISE BRITO DA SILVA 408.373-3 2300000749000229/2021-10 O Gabinete de Projetos Estratégicos torna público que recebeu da Agência Estadual de me

Poder Executivo ● 31/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2017 VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2017 VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2017 ADMINISTRAÇ‹O PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto

Poder Executivo ● 05/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Visual a que se enquadra nas seguintes categorias: Inciso III – Deficiência Visual - Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que si

Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 498-CPP/PM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c as Súmulas nº 343 e 473 do Supremo Tribunal Federal, aliado a Nota Técnica nº 173/2022/DEAJA (26695747). RESOLVE: I - Anular a promoção à graduação d

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2851 - Dispensar o Coronel PM JAMERSON PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 940.198-9, da Função de Diretor integrado Especializado, símbolo FDA-1, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de dezembro de 2020. Nº 2852 - Dispensar o Coronel PM TIBÉRIO CÉZAR DOS SANTOS, matrícula nº 930.050-3, da Função de Gestor de Controle Operacional do Interior 2, símbolo F

Poder Executivo ● 01/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5057- Dispensar, a pedido, MARIA LUIZA VALENCA CORREA, mat. 129.258-7, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREFEM Maria Emília Romeiro Estelita, Semi-Integral 2 turnos, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.07.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005316.000072/2022-18). Nº 5058- Remover MARIA LUIZA VALENCA CORREA, mat. 129.258-7,