DOEPE 21/08/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 160
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
LICENÇA DE INSTALAÇÃO – GAPE/PE
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
1400005176000022/2021-00
VIVIANE MARIA BATISTA
WANDERLEY
271.850-2
2300000135000040/2021-37
IVANISE BRITO DA SILVA
408.373-3
2300000749000229/2021-10
O Gabinete de Projetos Estratégicos torna público que recebeu da Agência Estadual de meio Ambiente – CPRH a Licença de Instalação
nº 01.20.12.003771-4, emitida em 04/01/2021 com validade até 04/01/2022. O Projeto enquadra-se na Tipologia de Estabelecimentos
de Comerciais de Serviços, referente à Licença Instalação - LI cuja atividade principal consistirá na construção de uma Unidade
Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE, no município de Palmares-PE.
Recife, 21 de agosto de 2021
2300000439000098/2021-66
2300011725001337/2021-96
MARILIA FREIRE ISIDRO
FERRAZ
MARIA DO SOCORRO DE
ALBUQUERQUE FONTE
MARIA APARECIDA
GARCIA MOURA
392.048-8
231.749-4
370.804-7
23000011276000128/2021-61
MARIANA DE LIRA FONTE
404196-8
Recife, 19 de agosto de 2021.
2300011725001286/2021-01
GUILHERME SANTOS DE
PAULA LEAL
404.584-0
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete Estratégicos.
1400005509001413/2021-24
SELMA SUELY DE FARIAS
3589390
0040400006001961/2021-16
KARLA MELO FERREIRA
DA SILVA
63282
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
LICENÇA DE INSTALAÇÃO – GAPE/PE
O Gabinete de Projetos Estratégicos torna público que recebeu da Agência Estadual de meio Ambiente – CPRH a Licença de Instalação
nº 08.20.12.003458-3, emitida em 29/12/2020 com validade até 29/12/2021. O Projeto enquadra-se na Tipologia de Estabelecimentos de
Comerciais de Serviços, referente à Regularização do Empreendimento (LP+LI), cuja atividade principal consistirá na construção de uma
Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE, no município de Carpina-PE.
Recife, 19 de agosto de 2021.
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
PROFESSOR
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
ANALISTA EM
SECRETARIA DE
SAÚDE
SAÚDE
ANALISTA EM
SECRETARIA DE
SAÚDE
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SECRETARIA DE
SAÚDE
SAÚDE
ANALISTA EM
SECRETARIA DE
SAÚDE
SAÚDE
SECRETARIA DE
MEDICO
SAÚDE
SECRETARIA DE
MEDICO
SAÚDE
SECRETARIA DE
PROFESSOR
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
HEMO TECNICO
HEMOPE
CIENTIFICO
A PARTIR
27/08/2014
18/01/2021
02/07/2021
03/04/2021
27/07/2021
21/02/2021
06/07/2021
30/07/2021
24/04/2021
Nº 2.041-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado a partir da data da Publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
2300000266016930/2020-94
PRISCILA NAÁRA DE FARIAS
377.519-4
2300001003000349/2021-95
LUIS FELIPE FERREIRA DE
CARVALHO
398.983-6
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
MEDICO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete Estratégicos.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
LICENÇA DE INSTALAÇÃO – GAPE/PE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
O Gabinete de Projetos Estratégicos torna público que recebeu da Agência Estadual de meio Ambiente – CPRH a Licença de Instalação
nº 01.21.01.000119-8, emitida em 18/01/2021 com validade até 17/01/2025. O Projeto enquadra-se na Tipologia de Estabelecimentos de
Comerciais de Serviços, referente à Regularização do Empreendimento (LP+LI), cuja atividade principal consistirá na construção de uma
Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE, no município de Escada-PE.
Nº 2.042-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor José de Alencar Dias Batista, matrícula nº 910.121-7,
cedido ao Ministério Público do Estado de Pernambuco/Assistência Militar.
Nº 2.043-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Moreilândia, o servidor Ricardo Medeiros de Luna, matrícula nº 255.128-4,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Recife, 19 de agosto de 2021.
Nº 2.044-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Moreilândia, a servidora Maria Edilânia Batista de Carvalho, matrícula nº
254.391-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete Estratégicos.
Nº 2.045-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Amaraji, a servidora Paula Regina Andrade do Nascimento, matrícula nº
300.938-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Secretarias de Estado
Nº 2.046-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Amaraji, a servidora Durcicleide Maria Bezerra, matrícula nº 250.889-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.047-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Amaraji, o servidor João Paulo Silva de Andrade, matrícula nº 250.980-6, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 2.048-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ipojuca, o servidor Drayton José da Costa, matrícula nº 240.024-3, da Secretaria
de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/HEMOPE Nº 087, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO - HEMOPEresolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/
HEMOPE nº 64, de 16 de junho de 2021, que visa à contratação temporária de 13 (treze) profissionais de nível médio e superior
dealgumas áreas, cuja listagem na íntegra com os classificados e aprovados está disponível e publicada no endereço eletrônico: https://
ead.saude.pe.gov.br/course/view.php?id=443
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2.049-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Escada, a servidora Vilma Lúcia Pereira Silva da Cruz, matrícula nº 240.813-9,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.050-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, o servidor da Secretaria de Educação e
Esportes, Robson Willian da Silva, matrícula nº 302.619-1, sem ônus para o órgão de origem, a partir de 17.05.2021 até 31.12.2021,
sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão
cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 2.051-Colocar à disposição da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia - FACEPE, o servidor Edmilson Belarmino de Souza,
matrícula nº 12.852-0, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 01.08.2021 até 31.12.2021.
GESSYANNE VALE PAULINO
Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
Nº 2.052-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Evandro Álvares de Lira,
da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.040-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 2.053-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Ana
Carolina de Souza Assis, matrícula nº 194.023-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2020.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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