Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2943 recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, DÊ-SE VISTA para contrarrazões. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2788 requerimento administrativo (30/11/2016) e renda mensal inicial - RMI a ser calculada nos termos da Lei nº 8.213/91. Tendo em conta o caráter alimentar do benefício, e nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, concedo a tutela de urgência para determinar ao INSS a imediata implantação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2943 recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, DÊ-SE VISTA para contrarrazões. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3440 Magrini - Fica a parte autora intimada da perícia designada para o dia 18 de junho de 2019, às 08h15m, a ser realizada pelo perito Dr. JOÃO CARLOS D’ELIA, na Avenida Luiz Osório, 929-A-Penápolis/SP, devendo o autor comparecer portando documento de identificação pessoal com foto, carteira profissional,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3251 verificados por peritos credenciados e habilitados neste Juízo, tudo sob o crivo do contraditório. Assim, indefiro a antecipação de tutela postulada. ANTECIPO a realização da prova pericial. Faculto à parte autora o prazo de cinco dias a indicação de quesitos sociais e médicos e de assistente técnico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2876 e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente, no prazo do art. 19 do Provimento mencionado. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o(s) bem(ns), o credor deve pagar o valor da comi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2642 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida para contestar o feito no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2893 Aparecido Richard - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, para: a) reconhecer e determinar a averbação do tempo de serviço desempenhado pela parte autora como lavrador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2945 Ltda Me - Diretor do Detran Departamento Estadual de Trânsito e outro - Ciência às partes dos ofícios de fls. 199/208.Nada sendo requerido, arquive-se oportunamente.Int. - ADV: RAFAEL DE MELO MARTINS (OAB 210031/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1003523-57.2017.8.26.0438 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3051 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela provisória deferida às fls. 45/49. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da