Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2212 JULIANA ANGELINI DE MATOS DIAS (OAB 138365/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0012047-25.2018.8.26.0309 (processo principal 0001631-95.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - SANDRA SANDORA BOCCHIO - Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1738 Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Carlos Eduardo Pachi, j. 22.10.2014. “APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. MULTA DE TRÂNSITO. Pretensão inicial da autora voltada à anulação dos AIIP nº A1003481, nº A1710046, nº A2024524, nº A2024560 e nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1209 Processo 1015273-55.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valdemir José Batista - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1236 Regimental no Recurso em Mandado de Segurança n. 32.184/PI, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Humberto Martins, j. 22.05.2012, grifo nosso. No caso, porém, sendo legítimo para figurar no polo passivo da impetração o Sr. CHEFE DO NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1313 PARA A MELHORIA DO SISTEMA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA RESERVA DO POSSÍVEL. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A repercussão geral é presumida quando o recurso versar questão cuja repercussão já houver sido reconhecida pelo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1826 Penhora expedido às fls. 686. - ADV: KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP) Processo 1504531-06.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sgt Logistica Eireli - Vistos. Ante a recusa manifestada pela exequente, bem como a ordem de preferência constante no disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1791 Administração Pública, à exceção das hipóteses previstas na Lei Federal n. 9494/1997, artigo 1º, tal qual delineado pelo Col. Supremo Tribunal Federal. Confira-se: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À DECISÃO PROFERIDA NA ADC N° 4 MC. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. AGRAVO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1922 135 do CTN. Recurso não provido. (...) O encerramento irregular da empresa ocorre quando as formalidades legais não são cumpridas, mormente as concernentes ao registro empresarial e à quitação de seus compromissos, sendo obrigação do sóciogerente conservar atualizados os cadastros referentes ao estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3804 Processo 1020246-15.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Ferreira Paiva - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - - ÁGUAS DO MIRANTE S/A - Ordem nº 2017/006085 Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito do valor depo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1736 Veiculos Ltda. - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada mais sendo requerido em 10 dias, certifique-se e