Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1207 o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1226 rejeitados” - Embargos de Declaração nº 1021926-10.2016.8.26.0309/50000, 15ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Eutálio Porto, j. 01.03.2018. De igual teor: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Mero inconformismo com o julgado. Omissão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2525 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2649 ambiente processual. Por consequência, a hipótese prevista no artigo 4º, inciso III da lei estadual nº 11.608/03 não se encontra caracterizada, o que afasta a obrigação de quaisquer das partes - exequente ou executado quanto ao pagamento da taxa judiciaria prevista no precitado dispositivo legal. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1140 presume também. Ao contrário, infere-se dos autos que o trânsito administrativo já se operou, o que autoriza o bloqueio do prontuário. E, esgotada a instância administrativa, como no caso, nada há de ilegal no bloqueio do prontuário do condutor, pela suspensão do seu direito de dirigir. Nesse sentid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1315 dano (art. 7º, III, da Lei nº 12.016/09). 2. Concessão de aposentadoria especial. Ausência de risco de ineficácia da segurança caso seja concedida a final. Vedação legal. Liminar indeferida. Admissibilidade. Decisão mantida. Recurso desprovido - Agravo de Instrumento nº 2182274-10.2014.8.26.0000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2641 409041/SP) Processo 1005828-69.2017.8.26.0161 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 188: Defiro a realização de pesquisa de endereços do(a)(s) requerido(a)(s) Luis Carlos de Campos, através do(s) sistema(s) RENAJUD e INFOJUD. Providencie-se o necessário, ante o recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2699 permanente e virtual da 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, V. U., 16 de fevereiro de 2021, LUIZ DE LORENZI, Relator, conforme segue: “A posição esposada pela Turma Julgadora é no sentido de que no caso concreto o auxílio-acidente é devido a partir do dia seguinte ao da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3562 STRACIERI (OAB 85759/SP) Processo 1004365-92.2017.8.26.0161 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Tec Participações Ltda - Plastijapa Indústria e Comércio Ltda - - Joaquim Morales Herrerias - - Vilma Gasques Morales - Vistos. Ante a anuência dos patronos dos executados (fl. 340), HOMOLOGO o novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1164 saúde. Óbices orçamentários. Irrelevância. Tutela jurisdicional que não interfere na discricionariedade da Administração Pública. Irrelevância da prescrição ser proveniente de médico particular. Decisão mantida. Recurso improvido. (...) 2. Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva ‘ad causa