104 resultados encontrados para peca de ingresso deve atender - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 IM, DEVERA A PARTE AUTORA EMENDAR A PETICAO INICIAL (RETIFICANDO O VALOR DA CAUSA, NA FORMA ACIMA INDICADA). NOUTRO PASSO, SALIENT O QUE O CAPUT DO ART. 285-B, INTRODUZIDO NO ESTATUTO PROCESSUAL C IVIL PATRIO PELA LEI 12.810/2013, DISPOE QUE NOS LITIGIOS QUE TEN HAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENT O OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ACAO PAGAR O VALOR INCONTROVERSO QUE DEVE SER ACEITO PELA INSTIT UICAO FINANCEIRA. HAVENDO RECUSA DESTA EM RECEBER TAL QUANTIA, CA BE AO AUTOR COMPROVA-LA NO CADERNO PROCESSUAL. 3. RECURSO CONHECI DO E DESPROVIDO. (TJGO, 3A CAMARA CIVEL, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, AGRAVO DE INSTRUMENTO 44559-31.2014.8.09.0000, JULGADO E M 15/04/2014, DJE 1528 DE 24/04/2014). ASSI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 OBRE A LEGISLACAO, DOUTRINA E ASPECTOS GERAIS DA AVENCA, DEIXANDO , TODAVIA, DE INDICAR DE FORMA PRECISA A(S) CLAUSULA(S) QUE NAO E STAO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO EM VIGOR. ALEM DISSO, O PED IDO (FLS. 18 ITEM 5, ALINEAS A, B E C) E GENERICO (POIS DEIXOU DE CITAR AS CLAUSULAS QUE SE PRETENDE REVISAR), CONTRARIANDO, ALEM DO DISPOSITIVO ACIMA CITADO, O INCISO IV DO