104 resultados encontrados para peca de ingresso deve atender - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 S, EIS QUE A PECA DE INGRESSO DEVE ATENDER AO REQUISITO LEGAL DE INDICACAO EXPRESSA E ESPECIFICADA DAS OBRIGACOES CONTRATUAIS QUE SE PRETENDE REVISAR (E QUE ESTAO PREVISTAS NAS CLAUSULAS CONTRATU AIS), O QUE PRESSUPOE A APRESENTACAO DA AVENCA. NOUTRO PASSO, O P ARAGRAFO UNICO DO REFERIDO DISPOSITIVO (ART. 285-B DO CPC) DISPOE QUE O VALOR INCONTROVERSO DEVERA CONTINUAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 QUE POSSIBILITE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. A SIMPLORIA ALEGACA O DE NAO RECEBIMENTO DO CONTRATO E INSUFICIENTE PARA QUE SE ADOTE TAL PROVIDENCIA. COMO SE VE, A PREVISAO CONTIDA NO CAPUT DO ART. 285-B DO CPC (ALIADA AO INCISO IV DO ART. 282 DO MESMO DIPLOMA L EGAL) E INCOMPATIVEL COM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. IMPOSSIVEL, ENTAO, O DEFERIMENTO DA INVERSAO DO ONUS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ICIARIO A POSSIBILITAR CONSULTAS A BASE DE DADOS E O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA ORDEM JUDICIAL. REGISTRO QUE OS SISTEMAS BACENJUD E I NFOJUD POSSUEM O MESMO BANCO DE DADOS PARA FORNECER AS INFORMACOE S A RESPEITO DO ENDERECO DOS CADASTRADOS, E AINDA PORQUE O INFOJU D POSSUI INFORMACOES MAIS ATUALIZADAS. PRESTADAS AS INFORMACOES, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA : 29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N 201100711389 EXECUCAO DE SENTENCA/CUMPRIMENTO DE SENT ENCA DESPACHO INICIALMENTE DESTACO QUE, EMBORA O PRESENTE FEITO T ENHA SIDO PROTOCOLIZADO E DISTRIBUIDO NA VIGENCIA DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL DE 1973, A CONCLUSAO SE DEU SOB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 REQUERENTE ADV REQDO : UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL COMPREV : 7140 GO - JOAO EURIPEDES DE MELO 11800 GO - ELCIANO BRASILIENSE RIBEIRO ADV REQTE : 9591 GO - RENATO CARNEIRO DE REZENDE DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF EITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 295/296), E DECLA RO EXTINTO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DESPACHO : PARA A HOMOLOGACAO DA AVENCA DE FLS. 431/435 DEVERAO SER ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 IDENTIFICACAO DO(A) ADVOGADO(A) QUE O SUBSCREVE PELOS EXECUTADOS MARIO CEZAR XAVIER DE FREITAS E MAR ILENE SOUZA DE ABREU FREITAS, POIS NAO E POSSIVEL SABER DE QUEM S AO AS ASSINATURAS ALI LANCADAS (FLS. 435); 2 APRESENTACAO DAS CER TIDOES DE MATRICULA DOS IMOVEIS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 56 (REALIZACAO DE PESQUISA JUNTO AOS SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD PARA OBTENCAO DOS ENDER ECOS DA PARTE REQUERIDA), POIS ESSA INFORMACAO PODE E DEVE SER BU SCADA DIRETAMENTE PELO INTERESSADO, SEM A INTERVENCAO DO PODER JU DICIARIO. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 285-B); C) REALIZAR O PAGAMENTO OU DEPOSITO JUDICIAL DAS PRESTACO ES NOS VALORES ADMITIDOS COMO INCONTROVERSOS; D) COMPROVAR DOCUME NTALMENTE A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, PODENDO, NESSE CASO, RESGATAR AS DESPESAS PROCESSUAIS NO PRAZO A CIMA INDICADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 18/08/2015. DEMETR IO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DE MERITO, NAO HAVENDO FALAR-SE EM NECESSIDADE DE INTIMACAO PESS OAL DA PARTE, JA QUE NAO SE TRATA DAS SITUACOES ELENCADAS NO 1 DO ART. 267 DO CPC. 3- PERMANECENDO A MESMA CIRCUNSTANCIA JURIDICA, NAO SE JUSTIFICA A RECONSIDERACAO PRETENDIDA, LOGO O IMPROVIMENT O DO AGRAVO REGIMENTAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. AGRAVO INTERNO IMPR OVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 512639-96.200
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 RESCREVE EM CINCO ANOS A PRETENSAO DE COBRANCA DE DIVIDAS LIQUIDA S CONSTANTES DE INSTRUMENTO PUBLICO OU PARTICULAR, PRAZO QUE TAMB EM E APLICAVEL NAS ACOES DE BUSCA E APREENSAO. A SUMULA N 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DISPOE QUE PRESCREVE A EXECUCAO NO MESMO PRAZO DE PRESCRICAO DA ACAO. ASSIM, VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE EVENTUAL OCORRENCIA DE PRESCRICAO, INTIME-