104 resultados encontrados para peca de ingresso deve atender - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PODE CONHECER DE OFICIO DA ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS CONTRATUAIS ( SUMULA N 381 DO STJ), ALEM DE NAO SABER QUAIS AS CLAUSULAS QUE DE VEM SER ANALISADAS (POIS ESTAS NAO FORAM CLARAMENTE INDICADAS), O (A) REQUERENTE SERA INTIMADO(A) PARA ADEQUAR A PETICAO INICIAL AO S DITAMES DOS ARTS. 282, IV E 285-B DO DIPLOMA PROCESSUAL PATRIO; 3) DO PEDIDO DE ADEQUACAO (EMENDA) DA PETI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 NR. PROTOCOLO : 245174-49.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4058 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : EDVIGES MARIA DE SOUZA LEONES REQUERIDO : BANCO BMG S/A ADV REQTE : 26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N 201202451742 D E S P A C H O O CAPUT DO ART. 285-B, INTRO DUZIDO NO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL PATRIO PELA LEI 12.810/2013, DISPOE QUE NOS LITIGIOS QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 DO PEDIDO DE ADEQUACAO (EMENDA) DA PETICAO INICIAL, O(A) REQUERID O(A) DEVERA SER INTIMADO PARA SE MANIFESTAR, COM O OBJETIVO DE RA TIFICAR OU ADITAR SUA PECA DE DEFESA. E TUDO ISSO DENTRO DE UM SI STEMA PROCESSUAL COMPLETAMENTE NOVO (LEI N 13.105/2015, COM VIGEN CIA A PARTIR DE 18/03/2016), FORMULADO COM O ESPEQUE DE IMPRIMIR MAIOR CELERIDADE E EFETIVIDADE AO PROCESSO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 S QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FIN ANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. A RE FERIDA NORMA CONSOLIDA O ENTENDIMENTO QUE JA ESTAVA SENDO ADOTADO PELA JURISPRUDENCIA PATRIA, ESTABELECENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AO SE MOSTR A POSSIVEL, EIS QUE A PECA DE INGRESSO DEVE ATENDER A O REQUISITO LEGAL DE INDICACAO EXPRESSA E ESPECIFICADA DAS OBRIGA COES CONTRAT UAIS QUE SE PRETENDE REVISAR A VISTA DO CONTRATO, O QUE PRESSUPOE A SUA APRESENTACAO NOUTRO NORTE, O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 28 5-B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPOE QUE O VALOR INCONTROVERS O DEVERA CONTINUAR SENDO PAG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AUTOS NR. : 1925 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ADRIANA CLAUDIA MORAIS DA SILVA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES ADV REQTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 37624 GO - MYLLENA DE MEDEIROS SANTOS 38715 GO - CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE 27520 GO - FLAVIO MORAES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 201403141660 D E S P A C H O S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AUTOS NR. : 1513 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LUZIA FERREIRA GONCALVES ALVES CONSIGNADO : HSBC BANK BRASIL S/A ADV CONSGTE : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 38715 GO - CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE 22606 GO - WALMERIA OLIVEIRA RESENDE DESPACHO : AUTOS N 200805096315 D E S P A C H O SEM RAZAO A PARTE AUTORA AS FLS. 118. O VALOR DA CAUSA, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DO(A) A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAR O PEDIDO. EM CASOS COMO O PRESENTE, O RECEBIMENTO DA PETICAO INICIAL SEM O CONTRATO CERTAME NTE VAI GERAR UMA SITUACAO BASTANTE INTERESSANTE. VEJAMOS: 1) O(A ) REQUERIDO(A), DEPOIS DE CITADO(A), APRESENTARA O CONTRATO, POR CONTA DA DETERMINACAO JUDICIAL DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA; 2) C OMO O PEDIDO E GENERICO E O JUIZ NAO PODE CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 JURIDICOS (CAUSA DE PEDIR) E DO PEDIDO PARA SE CHEGAR A ESSA SIN GELA CONCLUSAO. A PARTE AUTORA TECE CONSIDERACOES SOBRE A LEGISLA CAO, JURISPRUDENCIA E ASPECTOS GERAIS DA AVENCA, DEIXANDO, TODAVI A, DE INDICAR DE FORMA PRECISA A(S) CLAUSULA(S) QUE NAO ESTAO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO EM VIGOR. ALEM DISSO, O PEDIDO DE F LS. 11/13 (ITENS G E H - FLS. 12) E GENERICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ITUICAO FINANCEIRA A CARREAR O CONTRATO AOS AUTOS. NAO APLICAVEL. AUSENCIA DE PROVAS QUANTO A HIPOSSUFICIENCIA TECNICA DA CONSUMID ORA. DETERMINACAO DE EMENDA A INICIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSENCIA DE ILEGALIDADE, ABUSIVIDADE E TERATOLOGIA. DECISAO MANTIDA. 1. A INVERSAO DO ONUS DA PROVA S OMENTE E POSSIVEL QUANDO VEROSSIMEIS AS ALEGA