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peca inicial acusatoria

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1.486 resultados encontrados para peca inicial acusatoria - data: 15/08/2025

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  • Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado
    15/08/2022

  • Ex-secretário de Justiça mantido como réu em ação penal por fraude em licitação
    12/09/2017

Processos encontrados


TJGO 06/04/2015 - Pág. 2231 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : ELDER FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201500088808 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSID ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S. ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AUTOS PARA ACAO PENAL. JUNTE-SE A CAC DO REU. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES SUPRA, VENHAM-ME CONCL

TJGO 29/06/2015 - Pág. 402 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 1 VARA CRIMINAL AUTOS N 201500550 560 DECISAO O DENUNCIADO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR ATRAVES DE DEFENSOR DATIVO (FLS 64-9) CONSIDERANDO QUE NAO FORAM AVENTADAS EXCECOES E AS MATERIAS ALEGADAS ENVOLVEM E SE CONFUNDEM COM O ME RITO DA IMPUTACAO PENAL VEICULADA NA PECA INICIAL ACUSATORIA, AIN DA, CONFIGURANDO O FATO NARRADO,

TJGO 19/02/2016 - Pág. 620 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NA PECA INICIAL ACUSATORIA, AINDA, CONFIGURANDO O FATO NARRADO, EM TESE, INFRACAO PENAL, E HAVENDO NOS ELEMENTOS JA COLHIDOS INDI CIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, AINDA, QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/04/2016, AS 16:00 HOR AS. CITEM-SE E INTIMEM-SE OS ACUSADOS, QUE SE

TJGO 26/05/2017 - Pág. 1106 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 85394-57.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDRE LUIZ ESTEVAM FARIAS ACUSADO : RAFAEL DE JESUS MENEZES DESPACHO : AUTOS N. 201600853948 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSI DERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGA IS. ATENDA AO PUGNADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 59 (ITENS I E

TJGO 05/11/2014 - Pág. 2264 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 E A INFORMACAO EQUIVOCADA REFLETE ERRO NA CERTIDAO CRIMINAL. JUNT E-SE A CAC DO REU; APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 12395-80.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALDIRENE FLORINDA DE CASTRO INDICIADO : GILMAR DA SILVA RAMOS DESPACHO : CUMPRA-SE O PRIMEIRO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL. 36. RECEBO A DE NUNCIA MINISTERIAL CONSIDERANDO Q

TJGO 11/08/2015 - Pág. 595 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS N 201500092520 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSID ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S. DESIGNO PARA O DIA 19/10/2015, AS 13:35 HORAS, AUDIENCIA VISAN DO A PROPOSTA DO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO. CITE-SE E INTIME-S E O ACUSADO, VIA MANDADO, POR OFICIAL DE JUSTICA, FICANDO, DESDE JA, NOMEADO AO ACUSADO, COMO DEFENSOR DAT

TJGO 25/11/2014 - Pág. 1702 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 MUNHA ARROLADA. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. COMUNIQUE-SE AO JUIZO D EPRECANTE. MORRINHOS GO, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. DIEGO CUSTODIO B ORGES JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 319639-84.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 882 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GILSON MORAIS SILVA INDICIADO : EDVALDO CARDOSO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201403196391 DE SPACHO JUNTE-S

TJGO 09/03/2017 - Pág. 820 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 JHONYLHYS COUTINHO DA SILVA VITIMA : ROBSON DOUGLAS DA SILVA SOUZA ADV ACUS : 43706 GO - REGINEI FERREIRA DE SOUZA SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N 201700007810 DECISAO CONSIDERANDO QUE AS MATERIAS ALEGADA S ENVOLVEM E SE CONFUNDEM COM O MERITO DA IMPUTACAO PENAL VEICULA DA NA PECA INICIAL ACUSATORIA, AINDA, CONFIGURANDO O FATO NARRADO , EM TESE, INFRACAO PENAL, E HAVENDO NOS

TJGO 25/02/2016 - Pág. 670 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 SENTE SENTENCA. CONDENO OS SENTENCIADOS, PRO RATA, NAS CUSTAS PRO CESSUAIS. DEFENSORES CONSTITUIDOS, PELO QUE NAO HA QUE SE FALAR E M ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. DAVID CONSTITUIU NOVO DEFENSOR AS FLS. 154-5. REGISTRE-SE NO SPG O NOME DEFENSOR DO CIT ADO SENTENCIADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLO

TJGO 02/03/2016 - Pág. 684 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ACUSADO : EBERSON BUENO SIQUEIRA MANOEL FERREIRA DA CRUZ VITIMA : ERNANI DORNEL DA COSTA RICARDO ALVES DE OLIVEIRA WILLIAN BRAZ DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201600225548 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSID ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS,

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