Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 BEM COMO JANEIRO E MARCO DE 2017, TRABALHADOS PELO REEDUCANDO FL AVIO CAMARGO BARBOSA. A SERVENTIA PARA QUE PROCEDA OS CALCULOS NE CESSARIOS, APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA-S E. NR. PROTOCOLO : 416471-92.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHN EMERSON DE SOUZA OLIVEIRA ADV ACUS : 46928 GO - LARA JULIANE MIGUEL XAVIER

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DE ALMEIDA OAB/GO 9.549, PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO NA QUALIDAD E DE DEFENSOR DATIVO, EM HONRA AO JURAMENTO DO GRAU DE BACHAREL, CUJOS HONORARIOS DEVERAO SER CUSTEADOS PELO ESTADO DE GOIAS VIA C ONVENIO PGE/GO E OAB/GO. INTIME-SE O ADVOGADO SUPRA, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ES CRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 2288 É incontroverso nos autos que o reclamante trabalhava como motorista de ônibus coletivo de transporte, razão pela qual a ele se Insurge-se a reclamada contra a sentença que deferiu o pedido de aplica o disposto no § 5º retro transcrito. horas intervalares argumentando, em síntese, que a prova documental e oral constantes dos autos comprovaram a fruição do inter

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 GENS E MEDIANTE AS BAIXAS DE ESTILO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 52520-08.2011.8.09.0136 44 EXECUCAO PENAL BIRAN ANTONIO SANTOS DE MATOS 3237 GO - PEDRO REGO FILHO 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR DESPACHO : DESPACHO PROCESSO EM ORDEM. NO MAIS, NAO VISLUMBRO QUALQUER EQUIV OCO NO ATESTADO DE PENA EMITIDO AS FLS. 97/98 RAZAO P

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2982 Constato que o reclamante foi contratado pela 1ª reclamada, esta modalidade de contrato (Lei nº 6.019/74),que fixa EXTRALIMP, para exercer a função de agente de distribuição para expressamente a indenização por dispensa sem justa causa (art. a 2ª reclamada, CORREIOS, mediante contrato de trabalho 12).Recurso de revista conhecido e provido. RESPONSABILIDADE

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : COLETIVIDADE : GUSTAVO SILVA OLIVEIRA E OUTROS : 27092 GO - LEANDRO DE PAULA LOPES 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : DESPACHO : CUMPRIDA A DEPRECATA, PROCEDA-SE A BAIXA E DEVOLVA A O RIGEM CONSIGNADAS NOSSAS HOMENAGENS. EXPECA-SE HONORARIOS DO ILUS TRE DEFENSOR NOMEADO EM 4,0 (QUATRO) UHD"S A SEREM PAGAS PELA PGE . PROTOCOLO NR.

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO : 10468-50.2018.8.09.0136 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEDIAEL BASIL CABRAL ADV ACUS : 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 31/01/2018 AS 13;30 HORA S . DILIGENCIAS NECESSARIA PARA REALIZACAO DO ATO . CUMPRA -SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 130503-44.2015.8.09.0136 : 150

Seção I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 Pondera que “as digressões acerca da correção monetária feitas pelo Juízo a quo constituíram mero obter dictum e não ratio decidendi”. Resume que, desde o início da execução a agravante/embargada pugna pelo pagamento das verbas com a incidência da correção monetária pelo INPC até junho de 2009 e, após, pela TR e, sem ter pedido ao Juízo para reaprese

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JUDSON FERREIRA ACUSADO : ALEX CONCEICAO NUNES DOS SANTOS ADV REQTE : 46928 GO - LARA JULIANE MIGUEL XAVIER DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O BEM JA FOI RESTITUIDO E NAO HAVENDO NENHUMA PR OVIDENCIA A SER TOMADA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 364075-7

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 DESPACHO : ESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA . CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO : 381004-81.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL HENRIQUE DA CUNHA ADV ACUS : 44633 GO - EDUARDO HENRIQUE CASTRO CUNHA DESPACHO : JUNTE-SE COPIA DO ACORDAO PROFERIDA PELO TJGO. NR. PROTOCOLO : 151975-33.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 252 NATUR