Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 2362 Referidas atividades se amoldam perfeitamente ao conceito de 'instituição financeira' previsto no artigo 17 da Lei 4.595/64, no qual se enquadra o 1ª Reclamado. Vejamos: 'Art. 17. Consideram-se instituições financeiras, para os efeitos da legislação em vigor, as pessoas jurídicas públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta,

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ==============================================================

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: (X) DÊ-SE VISTA A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS; Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DE NR. PROTOCOLO : 203968-18.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ARB INDICIADO : EBS DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA _15/08/2017__ AS _15:10_ _HORAS. DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZACAO DO ATO. REQUISITE

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: Dê-SE VISTA PARA A DEFESA PARA APRESENTAçãO DAS ALEGACOES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 402303-85.2014.8.09.0136 426 EXECUCAO PENAL SIDIMAR DE MORAIS TELES 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA CO

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DESIGNO O DIA 12/12/2017, AS 14:30 HORAS, PARA O CUMPRIMENTO DO A TO DEPRECADO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. INTIME-SE. CIENTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 238210-03.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARLIEL DOS SANTOS GOMES E OUTROS ACUSADO : LUCAS ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 22706 GO - DINO

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 LOCANDO-A EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA. DES MEMBREM-SE OS AUTOS EXTRAINDO-SE COPIA INTEGRAL DO PRESENTE PROCE SSO EM RAZAO DA LIBERDADE CONCEDIDA A ACUSADA. INTIMADOS OS PRESE NTES. OFICIE-SE A OPERADORA VIVO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, O MM. JUIZ DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO PRESENTE TERMO QUE VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU, ________, IVANE T. AM

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reclamada (Id 2658455), pretendendo o prequestionamento da 14016 normativa. matéria relativa à equiparação salarial Da mesma forma quanto ao adicional noturno, constou ser É o relatório. inaplicável ao caso a Súmula nº 60, do C. TST, considerando a norma coletiva mais benéfica. Por fim, no que se refere ao adicional de periculosidade, verifica-se no v. acórdão q

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 integrar o presente decisum. 1244 ausência de pagamento das verbas intercorrentes e finais do pacto postuladas, nada obstante, se escusando do inadimplemento sob a Na forma da legislação de regência, contem-se juros, a partir da alegação de dificuldades econômicas. Contesta, ademais, o pedido data do ajuizamento da ação, e correção monetária, a partir do de pag

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8107 vaza o seguinte entendimento: "SÚMULA 509 DO STF - A Lei nº Diante de tais considerações, tenho que o reclamante não faz jus à 4.632, de 18.5.65, que alterou o art. 64 do Código de Processo Civil, parcela vindicada, razão pela qual julgo improcedente o pedido de aplica-se aos processos em andamento, nas instâncias ordinárias." pagamento da gratificação de l

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 4584 fatos e direitos, com base nos quais requereu as parcelas Afirmou a reclamante ser indevida a sua dispensa por justa causa, elencadas na petição inicial, atribuindo à causa o valor de pleiteando a reversão da dispensa por justa causa com o R$40.000,00 (quarenta mil reais). pagamento de diferenças de verbas rescisórias e entrega das guias para levantamento do FGT