Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : DELEGADO DE POLICIA INDICIADO : EMERSON LUCIANO DA COSTA RENATO FAGNER SULIVAN ALVARENGA DESPACHO : A ESCRIVANIA PARA PROVIDENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 246825-79.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE SILVA DIAS ADV ACUS : 45894 GO - JHEN

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 3237 25090 42537 28326 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PEDRO REGO FILHO GRACIELLE ROSA REGO NATHALY DANIANE RIOS RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR DESPACHO : DECISAO REMETAM UMA VIA DAS INFORMACOES VIA MALOTE DIGITAL, E JUN TEM AS OUTRAS NOS AUTOS, CONFIRMANDO O RECEBIMENTO. NO MAIS, VOLV AM CONCLUSOS PARA ANALISE DAS DEFESAS APRESENTADAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. RIALMA, 1

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICA CAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE KELLEN PATRICIA GOMES MORAIS NOS AUTOS QUALIFICADA, EM DESFAVOR DE SEU EX-NAMORA DO LEONARDO DE SOUZA BATISTA. AS FLS. 06/07 FOI ACOSTADO TERMO DE DECLARACAO PRESTADA PELA VITIMA. E O QUE TINHA A SER RELATADO. D ECIDO. NO CASO EM APRECO, DIANTE DAS

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONH ROMULO RESENDE DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 52. SENDO ASSIM. OFICIE -SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NO SENTIDO DE CERTIFICAR ACERCA DO OBITO DO REEDUCANDO JOHN ROMUL O RESENDE. NR. PROTOCOLO : 240458-39.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 819 Recurso do Autor para: 1. condenar a Reclamada ao pagamento procuradores da parte adversa. Tratando-se de matéria de ordem dos reflexos do adicional de insalubridade e das horas in itinere na pública, fica estabelecido, para fins de atualização monetária das multa de 40% do FGTS e no aviso prévio; e 2. isentá-lo da parcelas deferidas, que a fase pré-judicial é

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive 2309 proferida nos autos. mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte". Com relação à divergência jurisprudencial, Recurso de:ROSANA PEREIRA PINTO também não foi obedecido o artigo 896, § 8�

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 4931 - divergência jurisprudencial. O deslinde da controvérsia transpõe os limites da literalidade dos preceitos legais invocados, uma vez que a matéria em discussão é eminentemente interpretativa, não se podendo afirmar que a própria Alegação(ões): letra dos dispositivos tenha sofrido ofensa pelo acórdão. - violação do(s) incisos II, LIV e LV do artigo 5º d

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1526 AGRAVANTES: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E Contraminuta ofertada pelo Autor sob o ID. 14623de. COMERCIO S/A, MAQUINA DE VENDAS BRASIL Por meio da decisão de ID. bbd1184, apreciei e indeferi o pedido de PARTICIPACOES S.A., DISMOBRAS IMPORTACAO, concessão de justiça gratuita, estabelecendo o prazo de 05 (cinco) EXPORTACAO E dias para os Agravantes providenciarem o r

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 2377 aprecia pedido ou causa de pedir distinto do indicado pelo pois não detém poderes de mando, gestão ou representação com reclamante na exordial, o que, às claras, ocorreu. autonomia inerente a do empregador, assim como não pode admitir ou demitir funcionários. Pois bem. Importante salientar que o inciso II, do artigo 62, da CLT não se O julgado de origem, ap�

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 1667 À análise. Apresentada emenda à exordial - Id. 55f67ed. Para o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho Audiência de instrução. Interrogada a preposta da reclamada - Id. exige-se a prática de falta grave por parte do empregador, capaz de ecb465b. tornar insustentável a continuidade do vínculo empregatício. Réplica - Id. ffb7258. De ac