135 resultados encontrados para pedido de isencao das custas processuais - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ADALBERTO ALVES JUNIOR DESPACHO : 201501796202 DEFIRO O PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. C ACU, 10 DE JULHO DE 2015 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 347333-92.2014.8.09.0021 144 ACAO PREVIDENCIARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2017 NR. NOTAS : 60 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS ====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR. PROTOCOLO : 447347-95.2011.8.09.0019 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE EXECUTADO : MARLENILDO CELIO SILVA E CATAR ADV EXEQTE : 38342 GO - VINICIUS ALVES MENDONCA DESPACHO : AUTOS: 201104473474 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE NOVA TENTATIVA CI TACAO DO EXECUTADO(A) VIA AR (MAOS PROPRIAS), OBSERVANDO-SE O END ERECO INFORMADO AS FL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 Z AO VOLANTE. IMPOSSIBILIDADE. CONDUTAS AUTONOMAS. ESPECIALIDADE DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA SOBRE A AGRAVANTE PREVISTA N O ARTIGO 298, INCISO III, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. APLIC ACAO DA PENA. PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. COMPETENC IA DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO (. ..) 4. AQUELE QUE, EM UM MESMO CONTEXTO FATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. IMPORTANTE OBSERVAR QUE A PENA DE MULTA APLICADA CUMULATIVAMENTE E ALCANCADA PELO DECRETO N 8.615/2015, CONFORME SEU ARTIGO 7. ANTES DE DECID IR QUANTO AO PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, JUNTE-SE N OS AUTOS A GUIA DE RECOLHIMENTO, COM O VALOR ATUALIZADO. INTIME-S E. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 AUTOS NR. : 509 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE MONTIVIDIU EXECUTADO : JERONIMO PEREIRA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 29868 GO - DENISE FONSECA MAIA 34658 GO - THIAGO RUSSI RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.: 509/2011 PROCESSO N.: 201103715300 NATUREZA: EXECUCAO F ISCAL DESPACHO ABRA -SE VISTA A PARTE AUTORA PARA PROCEDER A SUBS TITUICAO PROCESSUAL BEM COMO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 23721-67.2015.8.09.0021 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN EGIDIO DE OLIVEIRA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 A ACUSADA EDINILDA NOGUEIRA DE SOUZA, APRESENTOU ATESTADO MEDICO, O QUAL SERA JUNTADO AOS AUTOS, SENDO ASSIM, PELA MM. JUIZA FOI R EDESIGNADO O INTERROGATORIO DA ACUSADA EDINILDA NOGUEIRA DE SOUZA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 16:30. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE OS DEMAIS REUS E SEUS DEFENSORES. NR. PROTOCOLO : 96606-74.2018.8.09.0021 AUTOS NR. : 298
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 D E S P A C H O INTIMEM-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE OCORRENCIA DA PRESCRICAO INTERCORRENTE DO DEBITO, NOS TERMOS DO ART. 40, 4 D A LEI. 6.830/80. APOS, CONCLUSOS. JANDAIA-GO, 23 DE FEVEREIRO DE 2.016. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 297909-73.2011.8.09.0090 AUTOS NR. :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA SOBRE A AGRAVANTE PREVISTA N O ARTIGO 298, INCISO III, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. APLIC ACAO DA PENA. PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. COMPETENC IA DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO (. ..) 4. AQUELE QUE, EM UM MESMO CONTEXTO FATICO, DIRIGE EMBRIAGADO E SEM HABILITACAO, COMETENDO LESAO CORPORA