135 resultados encontrados para pedido de isencao das custas processuais - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2016 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS ==================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 437187-30.2009.8.09.0100 ( 200904371870 ) AUTOS NR. : 132 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERSON LIMA DA SILVA ACUSADO : ELIETE SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 200904371870 ACUSADOS : ELIETE SANTOS DA SILVA III DESPAC HO DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/04 /2016, AS 15:45 HORAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 E REFERENTE AO SENTENCIADO JOSE ADRIANO BERNARDINO EVANGELISTA . RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS EM DE SFAVOR DO SENTENCIADO. DETERMINO A ESCRIVANIA A BAIXA DO RESPECTI VO MANDADO NO SPG, PARA FINS DE ANOTACAO NO BANCO NACIONAL DE MAN DADO DE PRISAO. POR CONSEGUINTE, DECLARO O ARQUIVAMENTO DESTES AU TOS. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 , PROMOVO A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDU C ANDO EDINEI HILDER MANUEL DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO CO N STA INFORMACAO DE QUE O ACUSADO ESTA PRESO EM CRISTALINA-GO, CU MP RINDO A PENA DE 51 ANOS E 8 MESES DE RECLUSAO, NO REGIME FECHA DO, POR FATO PRATICADO NO DIA 15/01/2013 ASSIM, DEPRECO A PENA DO S ENTENCIADO PARA A COMARCA DE CRISTALINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 EGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, FIXANDO A DATA-BASE EM 30/11/201 2, COM AS SEGUINTES CONDICOES, ANUNCIADAS GENERICAMENTE PELO ART. 36 DO CODIGO PENAL: A) RECOLHER-SE NA CADEIA PUBLICA DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 20:00 AS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE, OBSERVANDO-SE QUE AOS SABADOS DEVERA ENTRAR AS 20:00 E SAIR AS 06:00 DA SEGUNDA -FEIRA; B) NOS FERIADOS NACIONAIS DEVERA RECOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ACUSADO : EDIMAR CANTIL DE OLIVEIRA ADV ACUS : 43791 GO - MARCELLA GONCALVES ALVES DESPACHO : AUTOS : 9900351894 ACUSADO: EDIMAR CANTIL DE OLIVEIRA II DESPACHO OFICIE-SE A SAPEJUS E A UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA SOLICITA NDO, COM URGENCIA, O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO PARA ESTA COMARCA. ENTRE-SE EM CONTATO TELEFONICO COM A SAPEJUS, A FIM DE SE OBTER I NFORMACOES ACERC
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 , AINDA, QUE SEJAM FORNECIDAS AOS JURADOS, POR OCASIAO DA SESSAO DE JULGAMENTO, COPIAS DESTE RELATORIO, DO ACORDAO E DO VOTO, SE H OUVER. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 273. DESIGNO O DIA 09/02/2016 AS 10:30 HORAS PARA REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS INFORMANDO QUE DEVERAO COMPARECER COM DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO EM MAOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 O MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALEMES MICHEL DO S SANTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL . ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. LUZIANIA, 22 DE JULHO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 172549-30.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DESPACHO : AUTOS : 201302191203 REEDUCANDO: GUSTAVO BORGES RETIRO DA PAUTA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/07/2016, AS 15:00 HORAS. PROCE DA-SE COM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. APOS, AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO. CUMPRASE. LUZIANIA, 19 DE JULHO DE 2016. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIR EITO "EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA"
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2015 NR. NOTAS : 75 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS ================================================================