135 resultados encontrados para pedido de isencao das custas processuais - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GILCIANE FLORINDA DE SOUZA ACUSADO : JOCEIA LOPES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 47526 GO - JARDEL FELIX DE LIMA DESPACHO : NOMEIO DR. DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM, OAB/GO 40.979, PARA RE ALIZAR PREVIO AGENDAMENTO JUNTO A UNIDADE PRISIONAL FEMININA DE L UZIANIA/GO, VIABILIZANDO A REALIZACAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PENDENTE EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR. PROTOCOLO : 218506-15.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADAO BORGES TAVARES ACUSADO : ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA APLICADA, EM 10 (DEZ) PRESTACOES MENSAIS, NO VALOR DE R$ 145,54 (CENTO E Q UARENTA E CINCO REAIS E Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 __________________ PROCESSO N : 201404301130 REEDUCANDO : PAULO H ENRIQUE ALVES GUIMARAES DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS A GESTAO D E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (GPSC) PARA INFORMAR O TEMPO DE PRESTACAO DE SERVICOS CUMPRIDOS. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 09/07/2018. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAM I JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NR. PROTOCOLO : 438266-32.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 486 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : OZEMARIO SEBASTIAO BORGES NETO ADV REQDO : 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : NATUREZA: CIVIL PUBLICA PROCESSO N: 201304382669 REQUERENTE: MINI STERIO PUBLICO REQUERIDO: OZEMARIO SEBASTIAO BORGES NETO DESPACHO DETERMINO A INTIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NR. PROTOCOLO : 196653-18.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELAINE CRISTINA RODRIGUES VITIMA : MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201501966531 REEDUCANDO: ELAINE CRISTINA RODRIGUES I DESPA CHO DESIGNO O DIA 06/11/2015 AS 13:40 HORAS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OCASIAO EM QUE SERAO FIXADAS AS CONDICOES PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 3, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENA IS DE BRASILIA/DF, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DE COMO SE DA O CUMPRIMENTO NO REGIME SEMIABERTO NA REFERIDA COMARCA, BEM COMO A UTORIZACAO PARA A DEPRECACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA AO R EEDUCANDO BRUNO ANDRADE CARDOSO. NA OPORTUNIDADE, DEVERAO SER ENC AMINHADAS COPIAS DA LIQUIDACAO PARCIAL DA PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRISVALDO RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : GIRLIANE DA CONCEICAO DA SILVA ADV ACUS : 39082 GO - DOUGLAS JOSE SILVA ARAUJO DESPACHO : DESPACHO HOUVE TRANSITO EM JULGADO, CONFIRMADO NO DIA 31 DE JANEI RO DE 2019, E O FEITO FOI REMETIDO AO 2 JVD, I. JUIZO PROLATOR DA SENTENCA, CONFORME CERTIDAO DE REMESSA A FOLHA 258. NO ENTANTO, A FOLHA 258, VE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/05/2017 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA =================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 O, NOS TERMOS DO ART. 487, II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDEN O A PARTE AUTORA NAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, FIXADOS ES TES EM 15% SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA. SUSPENDO, POREM, A EX IGIBILIDADE DE TAIS VERBAS, ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS ENSEJA DORES DA ASSISTENCIA, PORQUANTO EXISTE NOS AUTOS DOCUMENTO COMPRO BATORIO DO ESTADO DE MISERABILIDADE ALEGAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NR. PROTOCOLO : 55972-18.2003.8.09.0100 ( 200300559725 ) AUTOS NR. : 132 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VALDIVINO NUNES DE AZEVEDO ACUSADO : GILVAN MADUREIRA LIMA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 200300559725 REEDUCANDO: GILVAN MADUREIRA LIMA II DESPACH O AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO