135 resultados encontrados para pedido de isencao das custas processuais - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 S AD OLESCENTES, ENTREVISTA-LOS INDIVIDUALMENTE E/OU APLICAR OUTR AS TE CNICAS IMPRESCINDIVEIS PARA ANALISE E CONCLUSAO SOBRE SENTI MENTOS , EMOCOES, VONTADES E NECESSIDADES DESSES ADOLESCENTES DESE CIE NCIA AO MINISTERIO PUBLICO LUZIANIA, 21/02/2017 FLAVIA MOR AIS N AGATO DE ARAUJO ALMEIDA JUIZA DE DIREITO ===============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 , POR CARENCIA DE ACAO, FACE A PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, E, POR CONSEGUINTE, DO INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC, DETERMINANDO, VIA DE CONSEQUENCIA, O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE ITAPACI, 13 DE MARCO DE 2019. EDUARDO DE AGOSTINHO RI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO BRAGA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 201401217103 REEDUCANDO : CLAUDIO BRAGA I DECISAO TRATA-S E DE PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FORMULADO PELO REED UCANDO CLAUDIO BRAGA, QUALIFICADO NOS AUTOS, CONFORME CERTIDAO DE FL. 90. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 91/94. INSTADO A SE MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 O FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DE PENAS RESITRITIVAS DE DIREITOS (FL. 34 DO PEP). CONTUDO, EM QUE PESE A TENTATIVA DE INTIMACAO NO END ERECO DECLINADO NOS AUTOS, A MAE DO SENTENCIADO INFORMOU QUE ELE SE ENCONTRA PRESO NA COMARCA DE MINAS GERAIS, RESTANDO-SE INVIAVE L O CUMPRIMENTO DO OBJETO LANCADO NA DEPRECATA. ANTE O EXPOSTO, D EVOLVAM-SE A CARTA PRECATORIA ACOMPANHADA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 201500237218 DEFIRO O PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RE QUERIDA PELO REEDUCANDO. CERTIFIQUE-SE SE O REEDUCANDO AINDA ENCO NTRA-SE PRESO. INT. CACU, 25 DE FEVEREIRO DE 2015 ANA MARIA DE OL IVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 34182-98.2015.8.09.0021 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZEU ADUARDO FERREIRA ROCHA ACUSADO : GELCIANO CANDIDO VAIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ENTENCIADO JA CUMPRIU INTEGRALMENTE SUA PENA. DECIDO. DEPREENDE-S E DOS AUTOS QUE O REU FOI SENTENCIADO E CUMPRIU INTEGRALMENTE SUA PENA. COMPROVADO O CUMPRIMENTO DA PENA NOS MOLDES DETERMINADOS, E CASO DE EXTINCAO, CONFORME ARTIGO 109, DA LEI DE EXECUCAO PENAL , MOTIVO PELO QUAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO VALDIVINO BARBOSA DOS SANTOS COM RELACAO A ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ADRIANA LIMA DE ANDRADE ADV REU : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS AUTOS : 20130 4179596 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 110. CUMPRA-S E. LUZIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017. RENATA FARIAS COSTA GOMES D E BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ACUSADO VITIMA : LEANDRO MARQUES DO NASCIMENTO : DANIEL MARQUES SILVA DENNIEL DOS SANTOS SOUSA ADV ACUS : 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES 25851 DF - MARCELO ALESSANDRO DA SILVA 45418 GO - WALISSON CHAGAS LELES DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA PARA ADEQUAR O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRãO DEPOR EM PLENáRIO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 99111-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 N GONLCALVES PEREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, POSTULANDO PELA SAID A TEMPORARIA NO DIA 22/03/2016, POR SER ANIVERSARIO DE UMA DE SUA S FILHAS. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO POSTULOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELO FATO DO SENTENCIADO SE ENCONTRA R PRESO POR OUTRO PROCESSO. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO ANTE O DEC URSO TEMPORAL. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NTA A PUNIBILIDADE DE RONALDO QUITILIANO GUILHERME, COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 21 DE JUNHO DE 2016. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO "EM SUBSTITUIC AO AUTOMATICA" NR. PROTOCOLO : 84729-17.2006.8.09.0100 ( 200600847297 ) AUTOS NR. : 190 NATUREZA : EXECUCAO PE