Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL QUE VISA FISCALIZAR A PENA IMPOSTA A O REEDUCANDO DANIEL DOS SANTOS SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COND ENADO INICIALMENTE A PENA DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO NO REGIM E INICIAL SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, COMO INCUSO NAS SANCOES DO ART. 157, 2, I, II E V, DO CODIGO PENAL. SO BREVEIO, EQUIVOCADAMENTE, NOVA CONDENACAO E

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 17/11/2011, DJE 24/11/ 2011, G.). DESTAQUEI. LOGO, NA ESPECIE, NAO HA COMO ADMITIR QUE O CUMPRIMENTO DE SENTENCA SEJA MERO INCIDENTE PROCEDIMENTAL, OU FA SE SUBSEQUENTE DO PROCESSO COLETIVO, TANTO QUE A EXECUCAO INDIVID UAL FOI AJUIZADA NESTE JUIZO, TOTALMENTE DESVINCULADA DA 12 VARA CIVEL DA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRAS

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ENDO DETERMINADO NOVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (FL. 319 DO RP) . FACE A CERTIDAO RETRO, DETERMINO O CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO DE FL. 319. QUANTO AO PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E JUSTIFICACAO DE UMA FALTA NO PERNOITE (FLS. 342-345), ACOLHO A JU STIFICATIVA APRESENTADA, DEVENDO SER A FALTA ACRESCIDA AO FINAL D A PENA E DEIXO DE REGREDIR A REEDUCANDA POR

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 30 Intime-se a defesa para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 31/03/ 2020, pelas 14:00h, no fórum local, onde deverátrazer suas testemunhas independente de intimação. 00243 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBERTON CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCE