135 resultados encontrados para pedido de isencao das custas processuais - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ELAS DE PRAXE. LUZIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. CELIA REGINA LAR A JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 56708-89.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELIO VELOZO XAVIER VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ADV ACUS : 1055 TO - MARIA DE FATIMA PEIXOTO MACHADO DESPACHO : SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS IMPOSTAS AO SENTENCIADO EDERUI DE CARVALHO SANTOS. A CONTADORIA P ARA JUNTAR O CALCULO ATUALIZADO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA REALIZAR O PAGAME NTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. REALIZADO O PAGAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 VITIMA : EDMAR MARTINS ARRUDA DESPACHO : DECISAO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBR E PEDIDO DE FLS. 39/40. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 201 8. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 178241-68.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DENIS MENDES DO CARMO JUNIOR ACUSADO : D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ASE PARA PROGRESSAO DE REGIME A DATA DA PRISAO DO SENTENCIADO. FR ISO QUE O MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS (EXCETUADO S O LIVRAMENTO CONDICIONAL, INDULTO E A COMUTACAO), APOS A UNIFIC ACAO DE PENAS, DEVE SER A DATA DA ULTIMA PRISAO DO APENADO, DESDE QUE NAO TENHA ELE COMETIDO FALTA GRAVE QUE JUSTIFIQUE A INTERRUP CAO DO PRAZO (RESP N 1.557.461/SC - TERCEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 EGACIA DE POLICIA DE CACU/GO PARA QUE FACA FISCALIZACAO DO CUMPRI MENTO DO NOVO REGIME DE PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO. NR. PROTOCOLO : 382139-22.2015.8.09.0021 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : ANA PAULA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN-GO ADV REQTE : 25070 GO - CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS DESPACHO : DETERMINO A CONCLUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 REQUERENTE : REGINA LUCIA DE LIMA AGUIAR SALOMAO CASSIA MARIA DE LIMA AGUIAR LEITE REQUERIDO : MARCONI JESUS DE LIMA AGUIAR ADV REQTE : 12625 GO - DIVINO LUIZ SOBRINHO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 152, INCISO VI E PROVI MENTO Nº 005/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE G OIáS. INTIME-SE A PARTE AUTORA E SEU PROCURADOR PARA NO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 LUPéRCIO VILELA DE LIMA CELIO VILELA LIMA ADV REQTE : 696 GO - GALENO GODOY GARCIA 16865 GO - ANDREA DE BARROS GODOY G FRANCO ADV HERDEIRO : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA 3633 GO - LUPERCIO VILELA DE LIMA 12072 GO - CLESIO DIVINO DE OLIVEIRA 16570 GO - LUZIANO CABRAL DE OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE INVENTARIO PROPOSTA PELOS HERDEIROS DE ELEUZA LIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201300176037 TRATA-SE DE PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FORMULADO PELA DEFESA DA SENTENCIADA MARCIA MENDES DA SILVA (FLS.195-198 DO RP). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A SENTENCIADA FOI CONDENADA A PENA D E 4 ( QUATRO ) ANOS DE RECLUSA O, EM REGIME ABERTO , SENDO SUBSTITUIDA POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 CIENTE DO RECOLHIMENTO DA PRESA NESTA COMARCA, CONFORME O PROVIME NTO N 10/2012, DA CGJ-GO. INTIME-SE. LUZIANIA, 06 DE ABRIL DE 201 6. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114249-70.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA GONZAGA DESPACHO : CIENTE DO RECOLH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 201504097461 REEDUCANDO : HELIO MOURA FERNANDES II DECISA O TRATA-SE DE PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FORMULADO PELO REEDUCANDO HELIO MOURA FERNANDES, QUALIFICADO NOS AUTOS, CON FORME CERTIDAO DE FL. 76. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 76-85. INSTAD O A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO POSTULOU PELO DEFERI