Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1959 que não procede a denúncia e, na petição de fls. 265, desqualificou o réu Ezequiel, alegando que apresenta comportamento dúbio e que suas palavras não merecem credibilidade.Em outras palavras, ao dizer que Ezequiel mentira, acabou por afirmar que ele praticou crime de denunciação caluniosa.A pergun

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2028 743 ADV: CAIO SERGIO FERREIRA FREITAS (OAB 24730-0/CE), ADV: CÍCERO BELO PEREIRA (OAB 29255/CE) Processo 0000124-60.2018.8.06.0211 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria Eloi da Silva Oliveira - REQUERIDO: Jair Antão - Ante o ocorrido, o Núcleo, primeiramente determina que se oficie ao Tecnólogo em Construç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3676 indícios da autoria, como já assinalado ab initio, ante ao conjunto trazido, sendo este o devido processo legal para exame de casos da natureza, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DESIGNO, nos termos do art. 399, do Código de Processo Penal, o dia 30-04-2019, ás 13h30min para audiência de Instrução e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2419 222 autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do NCPC e sob arrimo do artigo 1.773 do Código Civil Brasileiro, para decretar a interdição de Marinete Rosa da Silva Caetano, e nomear seu curador, em caráter definitivo, o Sr. Severino da Silva Caetano, concedendo-lhe PLENA CAPACIDADE para gerir os atos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 545 Processo 0030136-34.2018.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANIEL VICTOR SINICO - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Dil. - ADV: WÍLLIAM RICARDO FURTUNATO MARCIOLLI (OAB 250573/SP) Processo 0030299-77.2019.8.26.0071 (processo principal 1500741-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1680 noviço, e o mesmo não está disposto a se curvar a aplicação da lei penal. De todo modo, verifico hígidos os fundamentos da decisão de conversão da prisão em flagrante do réu em preventiva (fls. 231/244, dos autos principais), os quais, também adoto como razões de decidir para INDEFERIR o pleito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3156 230 mensalmente a importância da prestação. Compulsando os autos, verifica-se que tal cumulação encontra óbice na vedação expressa trazida pela Legislação Processual Civil, o que impossibilita não apenas o seu deferimento como, outrossim, a própria continuidade da tramitação do feito, visto ser vedado ao julgador, de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2419 222 autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do NCPC e sob arrimo do artigo 1.773 do Código Civil Brasileiro, para decretar a interdição de Marinete Rosa da Silva Caetano, e nomear seu curador, em caráter definitivo, o Sr. Severino da Silva Caetano, concedendo-lhe PLENA CAPACIDADE para gerir os atos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2487 que forneça(m) o contato telefônico e o e-mail a fim de possibilitar o envio do ‘link’ de acesso à audiência. Com relação ao pedido do Defensor, não é competência do Juízo a intermediação entre o Defensor e o Assistido, cabendo ao Patrono entrar em contato diretamente com a Instituição Penal.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 430 intimação pessoal das partes se deu também por pedido do Defensor Público, que se tivesse contato com seus clientes já teriam obtido as informações necessárias ao prosseguimento do feito. (TJ-MG - AC: 10000211355078001 MG, Relator: Alexandre Santiago, Data de Julgamento: 30/09/2021, Câmaras Cíveis / 8ª CÂMARA CÍVE