5.415 resultados encontrados para pedido inicial. custas - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4942 775 Processo 0800173-68.2022.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários Autora: Maria Lucia da Silva Pieri ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS) ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS) Ante o exposto, com fulcro no art. 332, I e II do CPC, cumulado com o art. 487, I, do mesmo diploma legal, julgo liminarmente i
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 67 Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA 360,00 sobre o novo valor atribuído à condenação (R$ 18.000,00), ANDREA FARIAS DA SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE porém dispensadas. CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério SAO LUIS/MA, 21 de setembro de 2021. Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, negar
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 250 SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1006781-91.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Sônia Isabel de Paula Vistos. Ciência às partes acerca do apostilamento no título da autora. Dessa forma, prossiga-se a obrigação de pagar. Eventual requerimento de cumprimento de
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região conforme art. 8º, § 3º, da Instrução Normativa nº 39/2016 do TST, e 79 Identificação provejo o apelo para julgar improcedente o pedido inicial. CONCLUSÃO DO VOTO ISTO POSTO, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe PROCESSO nº 0000114-48.2016.5.07.0004 (RO) provimento para julgar improcedente o pedido inicial. Custas invertidas, porém dispensadas na forma da
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Conforme exige a sistemática dos recursos repetitivos (art.896-C da 92 PODER JUDICIÁRIO CLT), adoto a tese fixada no referido julgamento, com fundamento JUSTIÇA DO TRABALHO no art. 985, inciso II, do NCPC, aplicável ao processo do trabalho conforme art. 8º, § 3º, da Instrução Normativa nº 39/2016 do TS, e provejo o apelo para julgar improcedente o pedido inicial.
Publicação: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4710 922 ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP) ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: ANDRÉ TAVARES (OAB 344647/SP) ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) ADV: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB 10789/MS) Intimem-se as partes acerca da juntada de laudo pericial de fls. 937-949 dos autos. Processo 0800636-7
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 555 realiza funções outras, além de digitação propriamente dita, faz jus ao intervalo do digitador, previsto no art. 72 da CLT. Prevalece nesta Corte Superior o entendimento de que o caixa bancário não faz jus ao intervalo do digitador de 10 minutos a cada cinquenta minutos trabalhados, tendo em vista que não desenvolve atividade preponderantemente de digitação. Pre
2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11836 Relator: o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Acórdão Revisora: a Exma. Sra. Magistrada SONIA MARIA LACERDA São Paulo, 27 de junho de 2017. (a)Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos; DAR PROVIMENTO ao da rec
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 19209 Presidiu o julgamento o(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) LEILA CHEVTCHUK Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JOMAR Acórdão LUZ DE VASSIMON FREITAS, LEILA CHEVTCHUK E JOSÉ RUFFOLO. Relator(a): o(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabal
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 766 MILDRED PERROTTI 153.889 ANTONIO CARLOS ANTUNES 106.390 DANIEL KOIFFMAN 229.041 EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA 285.008 DEBORA DE ARAUJO HAMAD 251.41 DANIEL BISCONTI 248.714 CLEMENCE MOREIRA SIKETO 236.330 PAULO ANDRE ALVES TEIXEIRA 98.539 CESAR AUGUSTO ROSALINO 224.536 MARIA LUISA BACARINI 123.872 MARIA BITTENC