10.001 resultados encontrados para pelas leis complementares - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 artigos 16 e 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n°. 49/05. SERVIDOR(A): HENRIQUE JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA MATRICULA: 54186992/2 ORGÃO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ CARGO: ESCRIVÃO DE POLICIA VALOR: R$ 1.604,90 ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA ATO: PORTARIA AP Nº 0846 DE 23 DE AGOSTO DE 2017 FUNDAMENTAÇÃO: - Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucio
DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 29 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 MATRICULA: 558339/1 CARGO: 2º sargento VALOR: R$ 3.557,60 BENEFICIÁRIO: SELMA DA SILVA ORDENADOR: Eudezia Cristina do Lago Martins PORTARIA PS Nº 2990 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14 § 5º, 25, 25-A, inciso I e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06, 070/10 e 110/2
DIÁRIO OFICIAL Nº 33801 11 Segunda-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA PS Nº 0297 DE 23 DE JANEIRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, inciso X e § 1º, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016. II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de fevereiro de 2019, com efeitos retroagindo à data do
DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 11 Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 ATO: PORTARIA AP Nº 393 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n°41/03 combinado com artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela LC 49/05; art. 130, caput e §1°, da Lei n°5.810/94 c/c art. 94, §2° da LC n. 039/2002
DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 23 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 ATO: PORTARIA AP Nº 0134 DE 11 DE JANEIRO DE 2017. FUNDAMENTAÇÃO: art. 1º, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº. 51, de 20 de dezembro de 1985 alterada pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 69, incisos I, II, III e IV da LC nº 22/94 com alterações da LC nº 46/04 e 080/2012; art. 140, inciso III da Lei nº 5.810/94; artigo 3º, parágrafo único da Lei Complementar nº 094/2014; art. 131, §1º, inciso
DIÁRIO OFICIAL Nº 33801 9 Segunda-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 II –A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de fevereiro/2019, com efeitos financeiros retroagindo à data do óbito do ex-segurado. ÓBITO: 27/09/2018 ORGÃO: Secretaria Executiva de Planejamento – SEPLAN EX-SEGURADO: Zeneide Baia MATRICULA: 25887/1 CARGO: Assistente Administrativo VALOR: R$ 6.520,56 BENEFICIÁRIO: ANA DO SOCORRO PINHEIRO MAGALHÃES ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS N�
DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 37 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA PS Nº 3752 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, 14, inciso X e § 1º, 25, 25-A, inciso I, e 29 da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 44/03, 49/05, 51/06, 70/10 e 110/16. II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de janeiro de 2019, com efeitos retroagindo à da
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33801 II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de fevereiro/2019, com efeitos financeiros retroagindo à data do óbito do ex-segurado. ÓBITO: 22/07/2018 ORGÃO: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA EX-SEGURADO: JOSE CAMARA DE OLIVEIRA MATRICULA: 2029030/1 CARGO: Vigia VALOR: R$ 1.544,18 BENEFICIÁRIO: CLARICE SILVA OLIVEIRA ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 0207 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I �
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33575 SERVIDOR(A): VIRGINIA COSTA OLIVEIRA MATRICULA: 333646/1 ORGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC CARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL VALOR: R$ 1.005,78 ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA Protocolo: 288125 . . ERRATA . Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Onde se lê: Modalidade de Admissão: Temporário Processos de Autorização: 2016/429974 e 2017/32865 Ato: Contrato nº 029/2018 Nome: IGOR ALMEIDA COSTA Cargo: TÉCNICO DE AD
Quarta-feira, 10 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA PS Nº 261 DE 19 DE MAIO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, inciso X, § 1º, 25, 25-A, inciso I, 29 e 29-A da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensão por morte. II - A implantação do benefício se efetivará a partir de 01/06/2020, com efeitos financeiros retroagindo à data do óbito