Diário Oficial ● 11/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE JULHO DE 2022 I.3 – A contar de 22/03/2018: I.1.a – 25% em favor de ANTHONY ALEXANDRE VILHENA DE ARAUJO, na condição de filho menor, no valor de R$248,60 (duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso II, 14, inciso III, 25, 25-A, inciso II, 29, 29-A e 30, caput e §2º, 36 e 36-C da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016. I.1.b –

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33370 EX-SEGURADO: ANTONIO SALES BARRETO MATRICULA: 466140/1 CARGO: AGENTE DE PORTARIA VALOR: R$ 880,00 BENEFICIÁRIO: MARIA FERREIRA BARRETO ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA Portaria nº 0402 DE 02 DE MAIO DE 2017 FUNDAMENTAÇÃO : Incluir no beneficio de pensão concedido pela Portaria 0090 de 01 de fevereiro de 2017, a beneficiaria AMANDA DANIELE ARAUJO CRUZ. ÓBITO: 01/07/2016 ORGÃO: PM EX-SEGURADO: SILVANITO COSTA DA CRUZ MATRICULA: 5203406/1 CARGO: 2º SGT VALOR:

Diário Oficial ● 10/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2020 plementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensão por morte. II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de janeiro de 2020, com efeitos financeiros retroagindo à data do óbito do ex-segurado, compensando-se eventuais valores pagos a maior até a concessão do benefício, conforme determina o §4º do art. 75 da Lei nº 5.251/1985 (acrescido pela Lei nº

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de agosto de 2019, com efeitos financeiros retroagindo a data do óbito da ex-segurada. ÓBITO: 15/01/2019 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação EX-SEGURADO: NORMA DO SOCORRO COSTA DA SILVA MATRICULA: 511501/1 CARGO: professor VALOR: R$ 3.488,32 BENEFICIÁRIO: GERALDO BARBOSA DA SILVA ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 1567 DE 27 DE JUNHO 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I- Conceder,

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019 PORTARIA PS Nº 0989 DE 10 DE ABRIL DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: 1 – com fundamento no que dispõe o art. 6º inciso I e II, art. 14 § 5º, art.25, art.25-A, inciso II, § 2º art. 29 e art. 30 da Lei Complementar nº. 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016. 2 – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de maio de 2019, com efeitos financeiros retroagindo à data do óbito do ex-segurado, c

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 ÓBITO: 01/06/2019 EX-SEGURADO: Benjamin Camarao de Oliveira ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC MATRICULA: 523224/2 CARGO: Professor Classe I VALOR: R$1.948,53 BENEFICIÁRIO: FATIMA RAMOS DE OLIVEIRA ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida. PORTARIA PS Nº 614 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso II, 14, inciso III, 25, 25-A, inciso II, 29 e 29-A da Lei Complement

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA PS Nº 2131 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder o benefício de Pensão por Morte, nos termos do parecer técnico constante nos autos dos processos 2019/317808 e apensos, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I e II, 14, Inciso X, “e”, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016. II – A implantação do be

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 VALOR: R$ 2.504,59 BENEFICIÁRIO: MARIA CILENE CARVALHO DOS REIS ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 2246 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14 §5º, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016, o benefício de pensão por morte. II - A implantação do benefício se ef

Diário Oficial ● 13/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 ORGÃO: Polícia Militar do Estado do Pará MATRICULA: 5581095/1 CARGO: 2º Sargento/PM VALOR: R$3.808,80 BENEFICIÁRIO: ANNA LAURA SILVA MOURA ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 681 DE 09 DE MARÇO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, inciso X e §1º, 25, 25-A, inciso II, 29 e 29-A da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/20

Diário Oficial ● 11/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.212 II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 01/05/2020, com efeitos financeiros retroagindo à data do óbito. ÓBITO: 20/08/2019 EX-SEGURADO: Itamar Cristina Trajano da Silva Oliveira ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC MATRICULA: 57210110/1 CARGO: Especialista em Educação Classe II VALOR: R$3.368,45 BENEFICIÁRIO: DORIEDSON LUIZ MARTINS OLIVEIRA ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 926 DE 30 DE MARÇO DE 20