10.001 resultados encontrados para pelas leis complementares - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33677 PORTARIA Nº 2322 DE 1º DE AGOSTO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, 14, inciso X e §1º, 25, 25-A, inciso I, e 29 da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 49/05, 51/06, 70/10 e 110/16. ÓBITO: 01/11/2017 ORGÃO: Secretaria Executiva de Saúde Pública - SESPA EX-SEGURADO: JOÃO ARIOSVALDO CID DE MIRANDA MATRICULA: 5105064/1 CARGO: Auxiliar de Pr�
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 MATRICULA: 1930/5 CARGO: Oficial de Justiça VALOR: R$ 7.797,08 BENEFICIÁRIO: MARIA LUCIA CORREA SANTOS ORDENADOR: Eudezia Cristina do Lago Martins PORTARIA Nº 2544 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, 14, inciso X e §1º, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 49/05, 51/06, 70/10 e 110/16. ÓBITO: 11/03/2
DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 23 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 2462 03 DE SETEMBRO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06, e 070/10. ÓBITO: 24/07/2016 ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EX-SEGURADO: José Ocelio de Oliveira MATRICULA: 263486/1 CARGO: AGENTE DE PORTARIA VALOR: R
DIÁRIO OFICIAL Nº 33652 17 Segunda-feira, 09 DE JULHO DE 2018 070/10 e 110/16. ÓBITO: 22/03/2017. ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ EX-SEGURADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA MEDEIROS MATRICULA: 3399583/1 CARGO: 2º SGT VALOR: R$ 5.463,18 BENEFICIÁRIO: MARINEZ DE SOUZA MEDEIROS ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 2190 DE 02 DE JULHO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14 inciso X §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33652 ÓBITO: 12/03/2018 ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ EX-SEGURADO: DEYVISON CESAR BRAGA DE OLIVEIRA MATRICULA: 5419498/1 CARGO: CABO/PM VALOR: R$ 2.912,45 BENEFICIÁRIO: MARIA VALENTINA MATARAZO NEVES OLIVEIRA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 2123 DE 02 DE JULHO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I e II, 14, inciso III, § 5º 25, 25 A inciso II, 29 e 29-A da Lei Complementar nº. 039 de 0
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 PORTARIA N° 2877 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, e 29 da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 44/03, 49/05, 51/06 e 70/10. ÓBITO: 20/09/2016 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC EX-SEGURADO: LUISA EDNA BARATA FERREIRA MATRICULA: 502898/2 CARGO: Professor Classe I VALOR: R$ 5.915,25 BENEFICIÁRIO: TE
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33614 CARGO: 2° SARGENTO ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ EX-SEGURADO: JESUS FURTADO VALENTIN DA SILVA VALOR: R$ 7.965,75 BENEFICIÁRIO: MARIA EPAMINONDAS DA SILVA ALESSON GONÇALVES DE OLIVEIRA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 1551 DE 02 DE MAIO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14, inciso X e §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 e 31 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33534 ÓBITO: 16/04/2009 ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ EX-SEGURADO: WASHINGTON LUIS RAMOS DE SOUZA MATRICULA: 5766710/1 CARGO: SOLDADO 3°CLASSE VALOR: R$ 2.192,92 BENEFICIÁRIO: ENZO WASHINGTON MARQUES RAMOS DE SOUZA IASMYN CRISTINA MARQUES RAMOS DE SOUZA ORDENADOR: EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO PORTARIA Nº 0239 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Compl
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33614 PORTARIA Nº 1307 DE 02 DE MAIO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso II, artigo 25, 25-A, inciso II, e art. 29 e 31 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10. ÓBITO: 21/08/2016 ORGÃO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ EX-SEGURADO: RAIMUNDO AMORIM DO NASCIMENTO MATRICULA: 33813821 CARGO: SARGENTO VALOR: R$ 8.171,40 BENEFICIÁRIO:
DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 15 Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 MATRICULA: 580279/1 CARGO: SERVENTE VALOR: R$ 1.144,00 BENEFICIÁRIO: EDEMAR DE OLIVEIRA E SILVA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 480 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14,inciso X §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e