Diário Oficial ● 11/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 ÓBITO: 24/01/2014 EX-SEGURADO: Maria do Perpetuo Socorro Oliveira de Aquino ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC MATRICULA: 5314488/3 CARGO: Professor Classe I VALOR: R$ 4.188,29 BENEFICIÁRIO: LUIS CARLOS ALBUQUERQUE FREIRE HELENA DE AQUINO COSTA ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 2.480 DE 23 DE SETEMBRO 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, inciso X e §1º, 25,

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 PORTARIA PS Nº 0882 DE 27 DE MARÇO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – com fundamento no que dispõe o art. 6º inciso I e II, art. 14 inciso X alínea “d”, art. 25, art.25-A, inciso II, art.29, e art.30 da Lei Complementar nº. 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016. II - A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de maio/2019, com efeitos financeiros retroagindo à data do óbito do ex-

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC MATRICULA: 6310443/2 CARGO: Professor Classe I VALOR: R$ 4.595,06 BENEFICIÁRIO: ANA ROSA LISBÔA SERRÃO DE CASTRO ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 2340 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I - Conceder, nos termos dos Parecer Técnico constante nos autos do Processo n° 2016/148996 e anexos, o benefício de pensão por morte ,com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I

Diário Oficial ● 11/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA PS Nº 0563 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – com fundamento no art. 6º inciso I e II, art. 14, inciso X § 1º, art. 25, art. 25-A, inciso II, art. 29 e art. 30 da Lei Complementar nº. 39/2002, alterada pelas Leis Complementares 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016. II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de março/2019 com efeitos financeiros retroagindo a data do óbito do ex-segurado. ÓBITO:

Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA PS Nº 0731 DE 07 DE MARÇO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõe o artigo 6°, inciso I, art.25, art. 25-A, inciso II e art. 29-A, da Lei Complementar nº 039/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006 e 70/2010. II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de abril de 2019, com efeitos financeiros retroagindo à data do requerimento administrativo (22/12/2014). ÓBITO:

Diário Oficial ● 11/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE MARÇO DE 2019 II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de março de 2019, com efeitos financeiros retroagindo à data do óbito do ex-segurado. ÓBITO: 29/08/2018 ORGÃO: Defensoria Pública EX-SEGURADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES FRAGA MATRICULA: 3083560/1 CARGO: Defensor Público VALOR: R$ 29.781,65 BENEFICIÁRIO: VERA MARIA BENTES FRAGA ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA PS Nº 0421 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO : I – Co

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 CARGO: 3º Sargento VALOR: R$ 5.339,12 BENEFICIÁRIO: SONIA MARIA DA SILVA MONTEIRO ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA PS Nº 3580 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, 14, inciso X e §1º, 25, 25-A, inciso II e 29-A da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 44/03, 49/05, 51/06, 70/10 e 110/16. II – A implantação do benefício

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33764  39 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA PS Nº 3667 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, e 29-A da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 44/03, 49/05, 51/06 e 70/10. II - A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de janeiro/2019. ÓBITO: 16/11/2012 ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 PORTARIA PS Nº 3462 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I, 14, inciso X e §1º, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016. II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de janeiro de 2019, com efeitos retroagindo à data do óbito da exsegurada. ÓBITO: 24/03/2018

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 I.1.c – 33,33% em favor de CALEB GABRIEL COSTA DOS SANTOS, na condição de filho menor, no valor atualizado de R$776,16 (setecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso II, 14, inciso III, 25, inciso I e §3°, 25-A, caput e §1°, 29, caput, 36, 36-A, caput e §2°, inciso II, e 36-C da Lei Complementar nº 39/02, alterada pelas Leis Complementares nº. 44/03, 49/05, 51/06, 70/2010 e 110/2016 e 1